Sinergia, modernização da legislação e preservação de bens materiais e imateriais visando ao interesse social, cultural e econômico são pautas propositivas alinhadas entre a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Amazonas (Iphan-AM), que irão compor uma série de encontros e reuniões temáticas mensais.
A primeira delas aconteceu nesta terça-feira, 23/2, envolvendo os dois órgãos, além da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult). Outras secretarias serão convidadas para integrar o grupo em busca de projetos, propostas e parcerias para a revitalização ampliada do Centro Histórico de Manaus.
“Tombamento não é sinônimo de engessamento”, explicou a superintendente do Iphan-AM, Karla Bitar, completando que o instituto está atuando em normativas que viabilizem que o centro histórico se requalifique e produza maior qualidade de vida para as pessoas. “Entendemos que a prefeitura é parceira fundamental na lógica de que esses bens são geridos de forma compartilhada. De mãos dadas, se consegue juntar esforços para salvaguardar e valorizar nossos prédios”.
Para o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente, a Diretoria de Planejamento (DPLA) e a Vice-Presidência, com o corpo técnico do órgão, estão desenvolvendo projetos e propostas para ampliar as ações de revitalização no bairro. “O prefeito David Almeida já sinalizou positivamente para a continuidade do Prourbis 2, que terá investimentos prioritários no centro histórico, com melhorias na mobilidade urbana, adensamento, requalificação, recuperação do patrimônio histórico, resgate da qualidade urbana, entre outros. Paralelamente a isso, o Implurb também procura oferecer propostas para habitação de interesse social no Centro”, explicou Valente.
Na primeira reunião, foram colocadas em pauta várias ações que podem ser viabilizadas, em conjunto, para transformar o Centro em uma área de maior motivo de orgulho para os amazonenses e visitantes.
Para Carlos Valente, é preciso sinalizar para empresários e investidores que eles poderão, dentro do patrimônio, realizar seus negócios. “Precisamos direcionar nossa legislação e nossa análise técnica para que os negócios se concretizem e transformem esses patrimônios, que não passam de ruínas e abandono, em edificações de que todo mundo sinta orgulha, como o modelo do antigo hotel Cassina, hoje Casarão da Inovação, que mostrou ser possível fazer. Vamos ampliar essa possibilidade de fazer o patrimônio ser transformado”, pontuou Valente.
Revisão
O Iphan está desenvolvendo revisão normativa do patrimônio cultural e edificado do Centro, que deverá ser concluída em até 60 dias, para tornar ainda mais viável a implantação de projetos para atividades econômicas.
“Desejamos destravar processos e procedimentos, facilitar a transformação do centro histórico como tanto se sonha, quebrando paradigmas e reduzindo entraves e a burocracia”, afirmou a superintendente.
O diretor-presidente do Implurb destacou que grande parte do passivo edificado no bairro onde nasceu Manaus é decorrente de uma legislação às vezes até equivocada. “É uma legislação não permissiva, que engessa a atividade empresarial e, ao final da história, os imóveis arquitetônicos e os patrimônios estão se deteriorando e correndo risco de ruína”, informou.
Equipes técnicas e autoridades da área, conforme Valente, entendem que é preciso reformatar a legislação urbana. “Será um primeiro passo para poder viabilizar, como em toda parte do mundo se viabiliza, que os patrimônios históricos edificados e os não edificados possam ter uma função econômica, para ter sustentabilidade de negócios, e funções social e cultural agregadas”.
As futuras reuniões vão servir para identificar conflitos de competência entre entidades e esferas públicas e de legislação, e especialmente buscar soluções e viabilidades.
“Na prática, estamos atuando conjuntamente nesse processo de valorização, melhorando, assim, aquele pedaço que é tão emblemático na capital e a qualidade de vida. O patrimônio pode ser um ativo para o desenvolvimento social, econômico e cultural. Ele pode e deve servir às pessoas. Existem prédios que são passíveis de substituição, que não são de interesse de preservação, contanto que tragam novos projetos que possam contemplar os valores e atributos do centro histórico. Existem outros prédios que são de interesse de preservação que também são passíveis de intervenção, mas que neste caso têm regras específicas em virtude da sua materialidade. Mas eles devem sempre ser adequados para possibilitar o uso. O imóvel abandonado fica suscetível à ruína”, explicou Bitar.
