Na manhã desta segunda-feira, 21, o reitor da Universidade Federal do Amazonas, professor Sylvio Puga, esteve reunido com o defensor público-geral do Estado do Amazonas, Ricardo Queiroz de Paiva, para assinarem um Termo de Cooperação entre as instituições que representam. O Acordo prevê a implantação de um curso de especialização em Prática Jurídica para os membros da DPE. Serão oferecidas 110 vagas, com carga horária de 360 horas-aula e 2880 horas em Atividades Complementares Práticas.
Fortalecimento mútuo
Para o reitor da Ufam, professor Sylvio Puga, a parceria fortalece ambas instituições. “A Ufam, por meio da Faculdade de Direito, ao ofertar curso de Especialização para a Defensoria Pública do Estado, reforça o compromisso da Universidade em atuar na formação de pessoal qualificado, permitindo troca de experiências e conhecimentos”, declarou o gestor.
O diretor da Faculdade de Direito, professor Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, destacou que a Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (ESUDPAM) é dirigida e coordenada por defensores públicos que também são docentes da Ufam. “É uma grande alegria a celebração deste acordo entre a Universidade Federal do Amazonas e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas para o oferecimento de curso de especialização pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Ufam. Ressalto que a Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (ESUDPAM), que apoiará a realização do curso, é dirigida e coordenada atualmente por defensores públicos que também são professores da Faculdade de Direito da Ufam, os professores doutores Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa e Maurílio Casas Maia, respectivamente, o que muito facilitará o desenvolvimento das atividades”, comentou o diretor.
O defensor-geral do Estado, Ricardo Queiroz Paiva, ressaltou que a parceria com a Ufam é uma forma de democratização de acesso à educação. “”Essa parceria vai trazer muito valor e agregar muito conhecimento para a Defensoria Pública. É a forma que encontramos de democratizar o acesso à educação de uma forma geral dentro da instituição”.
Revista Jurídica e Congressos
O vice-diretor da Faculdade de Direito (FD-Ufam), professor Adriano Fernandes, ressalta que a criação de uma Revista Virtual e a realização de congressos nacionais e internacionais também são objetos do Acordo de Cooperação. “A criação de uma Revista Virtual, a publicação de Coletânea de Livros, bem como a realização de Congressos Nacionais e internacionais também integram o acordo”, divulga o professor.
Ao ressaltar que a parceria vai oferecer condições objetivas para a realização de cursos de Especialização nas mais diversas áreas do Direito Público, a assessora de Relações Internacionais e Interinstitucionais da Ufam, professora Leda Brasil, destaca que a cooperação vai possibilitar também o compartilhamento de pesquisas e artigos produzidos no âmbito deste importante campo de atuação do Direito Público. “Esta parceria tem especial relevância, uma vez que conjuga esforços destas duas importantes instituições Ufam/Faculdade de Direito e Defensoria Pública, em prol da qualidade de ensino de Direito, fortalecendo ambas instituições e abrindo horizontes para novos trabalhos conjuntos. Com esta parceria, ganham todos: as instituições, os estudantes, os professores e a sociedade.
Também participaram da cerimônia de assinatura do acordo o subdefensor-geral, Thiago Nobre Rosas; o diretor de Apoio Jurídico e Assuntos Institucionais, Nairo Aguiar e o coordenador da ESUDPAM e professor da Ufam, Maurílio Casas Maia.
