*Da Redação Dia a Dia Notícia
Um homem foi condenado a 66 anos e um mês de reclusão pelo estupro de suas duas filhas, de 13 e 14 anos, pelo juiz André Luiz Muquy, da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus). Os crimes ocorreram entre 2023 e março de 2025. O réu, que já cumpria prisão preventiva desde o início das investigações, teve a sentença proferida nessa quinta-feira, 15, e não poderá recorrer da decisão em liberdade.
A investigação do caso começou em fevereiro do ano passado, após a filha mais nova buscar socorro com uma tia. Exames periciais subsequentes confirmaram a conjunção carnal na filha mais velha, que possui deficiência auditiva. Segundo o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), o agressor utilizava sua autoridade paterna para consumar os abusos e mantinha um histórico de violência doméstica, chegando a desviar benefícios sociais da família para sustentar o vício em drogas.
No processo, as vítimas tentaram se retratar, alegando que teriam inventado os relatos por raiva. No entanto, o magistrado rejeitou a tese de inconsistência da prova, identificando que a mudança da versão foi fruto de coerção moral e pressão familiar. A sentença destacou o fenômeno da “lealdade invertida”, onde vítimas em contexto de extrema vulnerabilidade econômica sentem-se culpadas ao denunciar o único provedor do lar, temendo a desestruturação material da família.
A condenação final considerou os agravantes de parentesco e a vulnerabilidade de uma das vítimas devido à deficiência. Além da pena de prisão, o juiz fixou uma indenização de R$ 5 mil para cada adolescente, a título de danos morais. O magistrado ressaltou ainda que o isolamento geográfico no interior do estado e a dependência financeira das mulheres em relação aos agressores são fatores que agravam a reincidência de crimes dessa natureza na região.
