*Da Redação Dia a Dia Notícia
A 3.ª Vara do Tribunal do Júri iniciou na manhã desta terça-feira (10/12) a sessão de julgamento da Ação Penal 0694668-54.2022.8.04.0001, que tem como réus Beatriz Rodrigues Matos e Clayton Augusto Souza do Carmo. Eles são acusados de tentativa de homicídio e de tortura contra uma criança de 4 anos, e de tortura contra o irmão desta, de 6 anos.
Respectivamente, madrasta e pai dos meninos, Beatriz e Clayton foram denunciados pelo Ministério Público pelas agressões que deixaram sequela neurológica grave na criança menor, que hoje vive restrita ao leito, traqueostomizada e fazendo usando sonda nasoentérica para se alimentar e se hidratar, conforme laudos médicos constantes dos autos.
De acordo com a decisão de pronúncia que determinou a submissão dos dois acusados a um júri popular, além da tentativa de homicídio, os jurados também deverão analisar se ambos são culpados pelo crime de tortura contra as duas crianças. Estas passavam períodos na residência do casal em razão da guarda compartilhada com a mãe dos meninos, ex-mulher de Clayton.
A defesa, na fase de instrução, pediu a absolvição ou a impronúncia dos réus, alegando que a tentativa de homicídio carece de dolo específico para imputação, e de forma subsidiária, a desclassificação para o delito de maus-tratos.
Plenário
Realizado no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, o júri popular está ocorrendo sob a presidência do juiz André Luiz Muquy. O promotor de justiça Márcio Pereira de Melo está atuando pelo Ministério Público. A defesa é composta pelos advogados Elzu Sousa Alves e Orlando Patrício de Sousa.
Os trabalhos em Plenário iniciaram com o sorteio dos jurados – que ficou composto por dois homens e cinco mulheres -, e em seguida, teve início a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação. Uma médica e uma enfermeira que atenderam a criança de 4 anos no pronto-socorro e a uma médica legista foram as primeiras a responder às perguntas.
Os réus – que respondem ao processo em prisão preventiva – estão presentes em plenário. E serão interrogados após as testemunhas.
Não há previsão sobre o horário de término do julgamento.
Relembre o caso de Davi
O caso ocorreu em 15 de junho de 2022 quando pai e madrasta foram presos por agressão contra a crianças de 4 anos e seu irmão de 6 anos. A madrasta foi acusada de agredir a criança, no bairro compensa, zona oeste de Manaus, e o homem teria sido conivente.
Na época, a delegada Joyce Coelho, da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), explicou que o menino já tinha um histórico de maus-tratos. “No dia 31 de maio [2022] ele falou em escuta especializada na delegacia que a madrasta pisava no estômago dele, derrubava ele no chão, cortava”, disse a autoridade policial.
Após serem presos preventivamente no mesmo ano, mas logo depois término do prazo da prisão, ambos passaram a responder em liberdade. Logo, eles tiveram mandado de prisão preventiva decretado pela 3ª Vara do Tribunal do Júri, que foi cumprido hoje.
Em decorrência da tortura, o menino sofreu sequelas neurológicas e está em estado vegetativo desde então.
A mãe da criança faz campanha nas redes sociais para arrecadar custos para os tratamentos de Davi.
