*Da Redação do Dia a Dia Notícia
A Rede de Mulheres Indígenas do Estado do Amazonas – Makira-E´ta – veio a público, neste domingo (27), para expressar seu repúdio e profundo pesar diante de um caso bárbaro de violência sexual ocorrido em uma Delegacia Interativa de Polícia em Santo Antônio do Içá (distante 881 quilômetros de Manaus). Uma mulher indígena Kokama, de 29 anos, teria sido vítima de estupro coletivo e reiterado por seis agentes do Estado enquanto estava sob custódia, ao lado de seu filho recém-nascido.
De acordo com a denúncia da Rede Makira-E´ta, a vítima, que cumpria pena por homicídio, foi submetida a violências sexuais por agentes que frequentemente estavam alcoolizados, e que a obrigavam a consumir bebidas alcoólicas. Os abusos teriam se iniciado pouco tempo após sua chegada à delegacia, um local considerado inadequado para o recebimento de detentos, e teriam ocorrido todas as noites durante nove meses, enquanto ela compartilhava a cela com presos homens e seu bebê.
Em uma ação judicial, o advogado da vítima buscou uma indenização de R$ 500 mil, além da garantia de que o Estado arcasse com os custos de seu tratamento psicológico e médico. Em resposta, a Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas teria oferecido apenas R$ 35 mil, uma quantia que, para a Makira-E´ta, desconsidera os impactos “irremediáveis” causados pelas ações dos próprios agentes públicos.
A Rede de Mulheres Indígenas ressalta que “os atos cometidos não ferem somente a mulher indígena diretamente envolvida, mas configuram um ataque a todas as mulheres e às instituições que, em nosso país, dedicam-se à luta pela erradicação da violência de gênero e pela concretização dos Direitos Humanos”.
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A nota de repúdio enfatiza a gravidade do ocorrido, destacando que “nenhum crime pode ser combatido ou julgado com a prática de outros crimes, especialmente quando os autores das novas violações são agentes do próprio Estado, aqueles cuja função é proteger e garantir a segurança de todos os cidadãos”. Para a Makira-E´ta, o caso da mulher Kokama “expõe a brutal inversão de valores de um sistema que, ao invés de assegurar a dignidade e os direitos básicos de uma pessoa custodiada, perpetua a violência contra ela”.
A organização reforça que a condenação da vítima por homicídio não anula seus direitos fundamentais garantidos pela Constituição, tratados internacionais e normas específicas de proteção a mulheres, em especial as indígenas. A situação de uma mulher presa, com um recém-nascido, submetida a estupros reiterados, alcoolizada coercitivamente e exposta à convivência forçada com homens, é classificada como um “crime bárbaro, agravado pela conivência e omissão institucional”.
A Rede Makira-E´ta também trouxe dados que evidenciam a vulnerabilidade das mulheres indígenas no Brasil. A incidência de violência contra elas aumentou 258% entre 2014 e 2023, superando a média nacional de 207% para todas as brasileiras. No caso da violência sexual, a disparidade é ainda mais gritante: enquanto os registros gerais cresceram 188%, entre mulheres indígenas o aumento foi de 297%. A nota critica que metade das vítimas são meninas menores de 14 anos, cujos atos sexuais são sempre configurados como estupro de vulnerável.
