Nos últimos dias, dois casos de violência sexual contra duas meninas indígenas chamaram atenção nos noticiários. Organizações de mulheres indígenas e movimentos sociais se dedicaram a expor tais casos de violência contra mulheres e crianças indígenas e a denunciar a brutalidade com que o genocídio contra os povos originários no Brasil tem galopado em tempos de ódio e omissão, tendo como alvo as mulheres indígenas.
Em 4 de agosto, foi noticiado o assassinato da jovem kaingang Daiane Griá Sales, encontrada morta em uma plantação nos arredores de sua comunidade na Reserva Indígena Guarita (RS). Após cinco dias, nesta segunda-feira (9), veio à tona a morte de Raissa da Silva Cabreiara de 11 anos, criança guarani kaiowá da aldeia Bororo no Mato Grosso do Sul.
Raíssa foi atirada de uma altura de 20 metros do penhasco de uma pedreira em Dourados (MS), próxima à sua comunidade. Antes de ser assassinada, a criança teria sofrido um estupro coletivo. Cinco homens foram presos e confessaram o crime, entre eles, três adolescentes e dois adultos, um deles, tio da vítima.
Organizações indígenas em âmbito nacional e regional se posicionaram sobre esses feminicídios. A Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) lançou um manifesto contra a violência, impulsionada pelo caso de Daiane Griá Sales. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpinsul), em conjunto com todas as organizações regionais de base, declaram repudiar toda e qualquer violência contra mulheres indígenas e exigem que a justiça seja feita.
E você com isso?
No contexto atual de aumento de ameaças aos direitos e territórios indígenas, os casos de violência contra os povos originários têm se tornado frequentes, ainda mais quando se trata das mulheres indígenas. A morte das jovens Daiane e Raissa, assassinadas com violência e crueldade, carrega a opressão histórica e sistemática, representando casos que, na maioria das vezes, sequer são noticiados. Segundo o Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas lançado em 2020 pelo Cimi, 113 indígenas de 21 povos diferentes foram assassinados no ano anterior.
Em territórios que são cada vez mais ameaçados, acompanhados da atual derrocada de direitos e políticas públicas voltadas para indígenas, os assassinatos são uma entre muitas formas da violência sofrida por essas mulheres. Para a indígena, antropóloga e integrante da Articulação Nacional das Mulheres Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA) Joziléia Daniza Kaingang, em entrevista para o jornal Sul21, a questão remete à omissão ou ausência do Estado na elaboração e implementação de políticas públicas que garantam os direitos de indígenas e, especialmente, das mulheres.
“Trabalho com mulheres indígenas e na minha interação com as parentes, no trabalho como pesquisadora, no movimento social, o que tenho observado é uma crescente na violência, especialmente física, contra mulheres indígenas. E isso passa por muitos fatores, como a falta de perspectiva de vida, a inserção de outros valores externos aos nossos povos, além do pouco território para sobreviver como viviam os nossos antepassados”, expressou Daniza na entrevista.
Não perca também
A Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (Apib) denunciou Jair Bolsonaro no Tribunal Internacional de Justiça das Nações Unidas, em Haia, por genocídio indígena, em ação inédita. Na última segunda-feira (9/8), no Dia Internacional dos Povos Indígenas, a Apib solicitou que a procuradoria do Tribunal examine os crimes praticados contra os povos indígenas por Bolsonaro desde o início do seu mandato, com atenção ao período da pandemia da Covid-19.
Conflitos em Terras Indígenas fazem povos indígenas saírem de suas comunidades para viverem em situação de rua em Boa Vista, em Roraima. Segundo a Funai, a Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Yekuana está acompanhando a situação.
Adolescentes e jovens indígenas, muitos deles vivendo em comunidades na floresta amazônica, denunciam o agravamento dos impactos da emergência climática e exigem que o poder público tome providências para evitar o agravamento da situação, principalmente com a garantia e proteção do território. Esses foram alguns dos resultados do I Seminário de Adolescentes e Jovens e Indígenas e Emergências Climáticas do Rio Negro – O futuro do nosso planeta depende de nossa nossa luta! que aconteceu na Casa do Saber da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), em São Gabriel da Cachoeira (AM), de 9 a 11 de agosto.
Para não dizer que não falei das flores
Notícia boa: a população quilombola do Piauí está completamente imunizada contra a Covid-19. A informação é da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi). O grupo começou a ser vacinado em março deste ano e, desde a aplicação da segunda dose do imunizante, nenhum quilombola foi diagnosticado com a doença causada pelo coronavírus no estado. A vacinação abrangeu 115 comunidades quilombolas, distribuídas em 37 municípios do Piauí.
Fique Atento
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal realiza na próxima segunda-feira (16/8) o webinário “Convenção 169/OIT: vigor ou denuncia? Os impactos da eventual saída do Brasil do tratado internacional que garante direitos a povos e comunidades tradicionais”. O objetivo do encontro virtual é debater o Projeto de Decreto Legislativo 177/2021, que autoriza o Presidente da República a denunciar a Convenção e, assim, deixar de cumprir uma série de obrigações assumidas com a comunidade internacional para assegurar a proteção das populações tradicionais.
Letra de sangue
‘Cantinho da vergonha’ para castigar indígenas advindos da Venezuela foi denunciado em um abrigo em Boa Vista, Roraima. Uma inspeção da Defensoria Pública da União e Ministério Público da União constatou que havia uma estrutura destinada à punição de indígenas em um abrigo de responsabilidade da Operação Acolhida, ação do governo federal que atende migrantes e refugiados que entram no Brasil desde 2018.
Além da Acolhida, operação deflagrada pelo Exército Brasileiro para gerir a migração venezuelana no Brasil, a ONG Fraternidade Internacional também atua no abrigo. “Nós identificamos alguns problemas como agressões tanto físicas, quanto psicológicas de militares contra os indígenas, além da existência desse espaço destinado à punição”, relata o defensor público Rafael Liberato.
Uma nova proposta pode reduzir em mais de 70% o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. Na última semana (2/8), o deputado federal Delegado Waldir (PSL-GO) apresentou um projeto que anula a ampliação da área protegida que ocorreu em 2017 para garantir a conservação de remanescentes de Cerrado, bioma pressionado pelo agronegócio na região. A proposta reduz em 175 mil hectares a unidade de conservação, o equivalente a cerca de 73% do total do parque hoje. O deputado afirma que “o aumento desmedido de seu tamanho prejudica os agricultores da região”.
