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PF, CGU e MPF cumprem mandados de prisão e busca e apreensão em Manaus

Na manhã desta quinta-feira, dia 8, a sede do Governo do Amazonas, no bairro Compensa, zona Oeste, recebeu a visita de homens da Polícia Federal. Homens da PF ainda cumprem um mandado de prisão no condominío Riviera Ponta Negra, na zona Oeste de Manaus. A ação faz parte de uma fase da Operação Sangria que investiga fraudes e desvio de verbas na área da Saúde, na gestão do atual governador do Estado.

Além da polícia, membros da Controladoria-Geral da União (CGU) acompanham o cumprimento de mandados de busca e apreensão. Há alguns meses, a Secretaria de Saúde do Estado (Susam) também foi alvo da operação e teve diversos documentos e aparelhos eletrônicos apreendidos. O vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida (PTB), está entre os alvos de busca.

Os nomes dos investigados que não têm foro foram mantidos sob sigilo, a pedido do STJ, assim como os autos da operação.

O objetivo da ação policial, segundo a CGU,  é aprofundar as investigações que apuram possíveis irregularidades em contrato celebrado por dispensa de licitação e em caráter emergencial pela Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam).

No decorrer das investigações que culminaram na 1ª fase da Operação Sangria, verificou-se que a Susam pagou R$ 2,9 milhões a uma loja de vinhos por 28 ventiladores pulmonares para tratar de infectados pelo novo coronavírus. As apurações verificaram que a aquisição foi a valores muito superiores aos de mercado, apontando para superfaturamento e direcionamento à empresa contratada. Além disso, os equipamentos foram considerados “inadequados” para pacientes com Covid-19, segundo o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam).

O aprofundamento dos trabalhos, consubstanciados nesta segunda fase, apontam para o possível envolvimento de agentes públicos do Estado do Amazonas nas irregularidades investigadas, inclusive com indícios de recebimento de vantagens indevidas, visando o direcionamento da escolha do fornecedor dos respiradores.

Vice-governador e Ex-secretários

O vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida (PTB), é um dos alvos da segunda a fase da Operação Sangria.

As investigações apontam para o possível envolvimento de agentes públicos do Amazonas nas irregularidades investigadas, inclusive com indícios de recebimento de vantagens indevidas para direcionamento da escolha do fornecedor dos respiradores para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus .

Entre as prisões decretadas estão a do ex-secretário de Saúde do estado, Rodrigo Tobias, e da ex-secretária executiva da pasta, Daiana de Souza. Há ainda outras três pessoas da cúpula do estado que não tiveram a identidade revelada.

Além de prisão e buscas, as medidas cautelares incluem o sequestro de bens e valores de seis investigados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e também por promover a dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei.

“O Amazonas já recebeu cerca de R$ 546 milhões repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) em 2020. Desse valor, R$ 168.756.854,49 são especificamente para combate à covid-19. A má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia”, diz nota divulgada pela CGU.

Até o fechamento desta reportagem Carlos Almeida ainda não havia se manifestado sobre a operação. Os ex-secretários de Sáude do Amazonas, Rodrigo Tobias e Daiana de Souza, não foram localizados.

Recursos Federais

O Amazonas já recebeu cerca de R$ 546 milhões repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) em 2020. Desse valor, R$ 168.756.854,49 são especificamente para combate à Covid-19. A má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.

Diligências

A Operação Sangria consiste no cumprimento de 5 mandados de prisão temporária e de 11 de busca e apreensão na cidade de Manaus (AM). O trabalho conta com a participação de 8 servidores da CGU e de policiais federais.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

 

*Atualizada às 12h46

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