O ministro do Trabalho e Previdência Social, Onyx Lorenzoni, assinou, nesta quarta-feira (10), a consolidação do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal. Trata-se de um conjunto de novas normas trabalhistas que, segundo o governo, foram “revisadas, simplificadas e desburocratizadas”.
Além do ministro do Trabalho, estiveram na cerimônia o presidente Jair Bolsonaro (sem partido); o vice-presidente Hamilton Mourão; o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira; o ministro da Cidadania, João Roma; o advogado-geral da União, Bruno Bianco; e os presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, Fausto de Andrade Ribeiro e Pedro Guimarães, respectivamente.
“O passo de hoje é extraordinário. A decisão de estabelecermos um programa permanente de simplificação e desburocratização trabalhista vai garantir a todos aqueles que empreendem no Brasil que com simplicidade e eficiência se pode transformar a vida das pessoas”, disse.
A consolidação trata de mil decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas que foram transformadas em 15 atos, com o objetivo, segundo a pasta, de facilitar o acesso à legislação, “garantindo maior transparência e segurança jurídica”.
A consolidação trata de mil decretos, portarias e instruções normativas trabalhistas que foram transformadas em 15 atos, com o objetivo, segundo a pasta, de facilitar o acesso à legislação, “garantindo maior transparência e segurança jurídica”.
*Com informações do Metrópoles
