*Da Redação do Dia a Dia Notícia
Uma investigação técnica conduzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revelou uma série de “irregularidades financeiras” na gestão de uma Organização Não Governamental (ONG) do Amazonas, cuja fundadora e principal figura de controle é Anne Moura, atual secretária nacional de Mulheres do Partido dos Trabalhadores (PT). A auditoria aponta para o uso inadequado de recursos federais destinados a um projeto de qualificação profissional para jovens na região de Manaus.
O relatório do MTE detalha que o Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), sediado na capital amazonense, não cumpriu diversas normas na aplicação da verba de R$ 1,2 milhão. Entre as falhas identificadas, destacam-se problemas nas subcontratações realizadas com o dinheiro público e o descumprimento do plano de trabalho estabelecido para capacitar 750 jovens de até 21 anos. Diante das constatações, a parceria entre o ministério e a ONG pode ser formalmente encerrada.
O Ministério do Trabalho informou que a liberação de recursos para o projeto está suspensa até que uma decisão final seja tomada, após a manifestação da entidade em relação às irregularidades apontadas. Anne Moura, por sua vez, alega ser vítima de perseguição política. A assessoria jurídica do Iaja sustenta que a atual gestão da ONG está trabalhando para corrigir problemas administrativos herdados da presidência anterior. É importante ressaltar que os gestores atuais e o ex-presidente da organização integravam o mesmo grupo político, que posteriormente se desentendeu.
A fiscalização do MTE identificou que o Iaja falhou em realizar a cotação de preços com ao menos três fornecedores antes de contratar serviços, formalizando um contrato de consultoria antes mesmo de pesquisar o mercado. Adicionalmente, foram detectados contratos com cláusulas genéricas, o que impossibilitou a verificação dos serviços prestados e o cumprimento das metas estabelecidas no projeto. Um montante significativo de R$ 584,2 mil, correspondente a 97% do adiantamento de R$ 600 mil recebido pela ONG, foi utilizado sem comprovação de direcionamento específico para as atividades de qualificação profissional.
A área técnica do ministério recomendou a devolução do valor já utilizado pela ONG, totalizando R$ 584,2 mil. O Iaja terá um prazo para apresentar sua defesa antes que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), tome uma decisão definitiva sobre o futuro da parceria. O relatório técnico enfatiza que a ONG não apresentou documentação formal suficiente para justificar as irregularidades encontradas, abrangendo desde a ausência de cotações adequadas e contratos imprecisos até a falta de comprovação da execução dos serviços e a não realização efetiva das ações planejadas.
A auditoria foi desencadeada após a solicitação de documentos à nova gestão da ONG e uma visita de um técnico do ministério à sede da entidade em Manaus. Apesar da mudança na direção, as inconsistências administrativas não foram sanadas. A parceria com o Ministério do Trabalho, que previa um repasse total de R$ 1,2 milhão, foi suspensa em meio a denúncias sobre o funcionamento da organização, que se tornou palco de uma disputa política dentro do PT do Amazonas, com reflexos na direção nacional do partido.
