*Da Redação Dia a Dia Notícia
O senador Omar Aziz (PSD-AM) adiantou que uma de suas primeiras ações como o novo presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) será a abertura de investigação sobre a venda da refinaria da Petrobras Landulpho Alves (RLAM), localizada na Bahia. Criada em 1950, a primeira refinaria nacional de petróleo avaliada em aproximadamente 3 bilhões de dólares foi vendida por 1,8 bilhão de dólares, em 2021.
Omar anunciou que a CTFC já ingressou com um ofício solicitando documentos da Petrobras acerca da avaliação de preço da refinaria Landulpho Alves. Situada no Recôncavo Baiano, a RLAM, produz diesel, gasolina, óleo combustível e bunker, além de produtos especiais, como parafina e propeno. Seus ativos incluem quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos que interligam a refinaria e os terminais, totalizando 669 km de extensão.
“Qualquer violação aos interesses da União, relação com a tentativa de descaminho de joias, ou qualquer ato que tenha gerado vantagens a autoridades nessa venda, será levado à Justiça para punição dos envolvidos”, garantiu Omar. Além da RLAM, outras duas refinarias já tiveram seus contratos de venda assinados: a Refinaria Isaac Sabbá (REMAN), no Amazonas, cuja assinatura ocorreu em agosto de 2021, e a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná, com contrato assinado em novembro daquele mesmo ano.
Débora Menezes propõe título de cidadã do AM para Michelle Bolsonaro, alvo de escândalo com joias de R$ 16,5 milhões
Flávio Dino aciona PF para investigar caso de joias enviadas a Michelle Bolsonaro
Concluída em novembro de 2021, a venda da refinaria para o grupo Mubadala Capital, um fundo de investimentos de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, voltou a levantar suspeitas com a possível ligação do baixo valor pago com as joias sauditas trazidas pelo governo Bolsonaro, avaliadas em mais de R$ 16 milhões. Classificadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como um ‘presente’ “acertado nos Emirados Árabes”, as joias foram trazidas de maneira clandestina por representantes do governo e não foram declaradas à Receita Federal.
De acordo com informações oficiais divulgadas pela Petrobras durante a venda das estruturas, com a conclusão dos processos de desinvestimento das unidades, a companhia passa a responder por cerca de 50% do abastecimento do mercado de combustíveis no País. A estatal afirmou que o mercado também seria suprido por importadores e produtores de biocombustíveis.
