*Da Redação do Dia a Dia Notícia
A construção de um quiosque para a comercialização de doces, que estava sendo iniciada no largo de São Sebastião, nas proximidades do Teatro Amazonas, foi embargada nesta segunda-feira (11) pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). O embargo ocorreu em resposta a uma denúncia sobre a irregularidade da obra, que não possuía licença ou autorização para intervenção no local.
A ação fiscal integrada contou também com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Amazonas (Iphan), resultando em dois embargos, tanto municipal quanto federal. A gerente de Patrimônio Histórico (GPH) do Implurb, a arquiteta e urbanista Landa Bernardo, destacou a necessidade de obter aprovação prévia dos órgãos competentes antes de qualquer intervenção na região do Teatro Amazonas.
Landa explicou que, devido ao tombamento federal do Teatro Amazonas desde 1966, qualquer obra na área deveria passar pela análise do Iphan. Além disso, o município de Manaus também possui um Decreto Municipal (7.176/2004) que estabelece o setor especial das unidades de interesse de preservação no centro histórico, incluindo o entorno do Teatro Amazonas.
A construção não autorizada foi identificada após um morador das proximidades notar a edificação de uma plataforma no largo São Sebastião, preocupado com a possível modificação do piso histórico ao redor do Teatro Amazonas, e decidir denunciar.
O Teatro Amazonas, considerado um dos 50 monumentos urbanos do mundo pelo jornal The Guardian, tem seu reconhecimento como Patrimônio da Humanidade pela Unesco em sua lista indicativa. A cúpula do teatro é composta por cerca de 36 mil telhas em formato de “escama”, produzidas na Alsácia, região que hoje pertence à França. Inaugurado em 1869, o Teatro Amazonas é um ícone da arquitetura e história da região, além de ser palco de intensa atividade artística e cultural.