Victória Sales – Da Redação do Dia a Dia Notícia
A disputa para preencher a vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), pelo mecanismo do Quinto Constitucional, mobiliza 15 advogados que se inscreveram até o prazo final, nesta sexta-feira (31). A Comissão Eleitoral da OAB-AM terá a tarefa de analisar a admissibilidade de cada candidatura, podendo inclusive impugnar alguma delas, para compor a lista sêxtupla que será enviada ao Tribunal.
Dentre os inscritos, seis se destacam com maior visibilidade — três mulheres e três homens —, e figuram como principais concorrentes. Uma novidade foi a retirada da inscrição do advogado e desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) Fabrício Marques, que alegou preferência por concluir seu mandato no TRE antes de pleitear nova função.
A seguir, os perfis resumidos dos 15 candidatos.
Candidatos – Perfis resumidos
Mulheres
Adriane Magalhães (OAB-AM 5.373)
Advogada que atua em Manaus com foco em defesa de prerrogativas da advocacia e em causas de mulheres, além de direito civil e imobiliário. É procuradora de prerrogativas na OAB-AM, e idealizadora da instituição do “Dia das Prerrogativas da Advocacia” em Manaus.
Carmem Romero (OAB-AM 6.328)
A advogada Carmem Romero, possui 18 anos de atuação na advocacia. Luta pela defesa das prerrogativas profissionais e a promoção da paridade de gênero no sistema de Justiça.
Giselle Falcone Medina (OAB-AM 3.747)
Advogada com mais de 25 anos de atuação, foi juíza eleitoral no TRE-AM e possui experiência na advocacia pública e na magistratura. Primeira mulher a compor o Pleno do TRE-AM, graduada em Direito em 2001, com pós-graduação em Direito Civil e Direito do Estado.
Caroline Frota (OAB-AM 5.670)
Com cerca de 19 anos de advocacia no Amazonas, ela oficializou sua candidatura e destaca que essa será a oportunidade de eleger a primeira mulher desembargadora pelo Quinto Constitucional no estado. Atuante em causas de impacto social, especialmente pelo direito das mulheres.
Elaine Benayon (OAB-AM 3.456)
Elaine Bezerra de Queiroz Benayon, advogada militante há mais de 25 anos, com atuação preponderante no Direito de Família e Direito das Sucessões, mestre em Direito pela Universidade La Salle, especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes, professora universitária, autora de livro e de artigos publicados, acadêmica da ALACA, ALCAMA e ABEPPA
Laura Lucas (OAB-AM 4.872)
Laura Maria Santiago Lucas é uma voz ativa na defesa dos direitos humanos, da igualdade de gênero e da justiça social, com forte atuação acadêmica e prática jurídica nacional e internacional.
Grace Benayon (OAB-AM 2.508)
Formada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Grace também já foi vice-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult). Em 2018, foi eleita como vice-presidente da OAB-AM na chapa de Marco Choy em 2018 para o triênio 2019/2021. Com a saída dele, Benayon terá um mandato de um ano, ou seja, até o final de 2021, podendo ser reeleita.
Homens
Marco Aurélio Choy (OAB-AM 4.271)
Advogado com atuação conhecida em Manaus, figura entre os candidatos. Detalhes públicos específicos sobre áreas de atuação ou cargos anteriores não foram facilmente localizados para este perfil.
Flávio Antony Filho (OAB-AM 6.910)
Advogado formado em Manaus, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, com ampla experiência na administração pública estadual do Amazonas (ex-Secretário Chefe da Casa Civil). Sua candidatura já foi objeto de controvérsia quanto à elegibilidade para o Quinto Constitucional.
Carlos Alberto Ramos Filho (OAB-AM 2.675)
Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (2012). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2005). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2005). Pós-graduado (Especialista) em Direito Tributário pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM (1998). Pós-graduado (Especialista) em Direito Civil pela UFAM (1998). Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (1995). Professor da Faculdade de Direito da UFAM.
João Tolentino (OAB-AM 2.300)
atuou como advogado da Arquidiocese de Manaus, da Ambev, da Unimed e da Moto Honda da Amazônia. Além de sua prática jurídica.
Eugênio Gomes (OAB-AM 8.930)
Especialista em direito do consumidor.
Aniello Aufiero (OAB-AM 1.579)
Graduado pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM (1985). Há mais de três décadas de experiência como advogado na área criminal em Manaus e Brasília e nos Tribunais Superiores (STJ e STF).É sócio e fundador do escritório Aufiero & Associados Advogados. Professor de Direito Penal e Processo Penal há mais de 30 anos. Conferencista e Autor de livros Jurídicos.
Fábio Agustinho (OAB-AM 2.776)
O advogado Fábio Agustinho da Silva é especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí. Professor universitário, é também membro da Comissão de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
Hamilton Novo Lucena (OAB-AM 5.488)
Hamilton Novo Lucena Júnior tem trajetória nas áreas trabalhista e empresarial. Graduado pela Universidade Nilton Lins e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro, também já atuou como conselheiro da OAB Amazonas. É professor em cursos de pós-graduação e tem experiência reconhecida na advocacia trabalhista.
Panorama e próximos passos
A Comissão Eleitoral da OAB-AM avaliará os requerimentos de todos os 15 inscritos, verificando, entre outros critérios, cumprimento dos prazos de inscrição, tempo de exercício da advocacia, reputação ilibada, e tempestividade da documentação exigida pelo estatuto da OAB e regulamento interno da eleição. Após a triagem, a lista sêxtupla será composta e encaminhada ao TJ-AM para a escolha final do próximo desembargador pertencente à advocacia.
A eleição ocorre em momento simbólico: pela primeira vez há atenção reforçada à participação feminina no Quinto Constitucional no Amazonas. De acordo com fontes, a histórica vaga pode se converter no marco de eleger uma mulher para esse assento, o que daria uma guinada de representatividade para a classe advocatícia estadual.
O prazo de inscrições encerra nesta sexta (31) e após isso a OAB-AM iniciará o processo de análise formal dos candidatos, que antecede a votação da lista sêxtupla.
Solicitações de informações complementares ou impugnações deverão obedecer ao cronograma definido no edital da eleição.
