*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O Amazonas possui atualmente 8.158 pessoas com Certificado de Registro (CR) como colecionadores, atiradores desportivos ou caçadores — os chamados CACs —, segundo dados divulgados, nessa terça-feira (15), pela Polícia Federal (PF). A maioria desses registros está ligada à categoria de uso desportivo, enquanto apenas 64 são colecionadores e 14 caçadores. Há também 11.700 armas registradas nas mãos de CACs no Estado.
A divulgação acontece após a PF assumir, no dia 1º deste mês, a responsabilidade pelas licenças e pela fiscalização das atividades dos CACs, função que antes era do Comando do Exército. Segundo a instituição, a publicação dos dados visa “ampliar a transparência institucional e facilitar o acesso às informações por parte da população, da imprensa e de demais interessados”.
Perfil das armas
Do total de 11.700 armas registradas nas mãos de CACs no Amazonas, cerca de 11.293 pertencem a atiradores desportivos, 326 a colecionadores e 81 a caçadores. A maioria das armas, 7.495 (64,10%), são de uso restrito, como fuzis e submetralhadoras — armamentos com maior poder de fogo e exigência de controle mais rigoroso. As demais 4.205 (35,90%) são de uso permitido.
O calibre mais registrado é o 9x19mm Parabellum (9mm), com 5.503 armas, incluindo pistolas semiautomáticas, carabinas e submetralhadoras. Em seguida, aparecem:
- .22 Long Rifle (1.219 armas)
- Espingarda 12 GA (1.042 registros)
- .380 Automatic (686 armas)
- .40 Smith & Wesson (645 registros)
Crescimento explosivo entre 2019 e 2022
Os dados também revelam um salto no número de registros de CACs durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O crescimento, no entanto, começou em 2017, na gestão de Michel Temer (MDB), com 87 registros. Em 2018, esse número subiu para 170.
Durante o mandato de Bolsonaro, os registros dispararam:
- 2019: 369 registros
- 2020: 1.034
- 2021: 2.136
- 2022: 3.989 (recorde histórico)
Com a mudança de governo, o número caiu drasticamente. Em 2023, primeiro ano da gestão Lula (PT), foram concedidas apenas 7 licenças. Logo no início do mandato, o presidente assinou um decreto que revogou normas do governo anterior, restringindo o acesso da população a armas de fogo e suspendendo novos registros de armas de uso restrito para CACs.
Neste ano, 121 registros foram emitidos até agora, sendo 48 no primeiro semestre de 2025.
Nova fase sob controle da PF
Com a transição da responsabilidade para a Polícia Federal, o sistema de controle de CACs passa por reestruturação. A PF promete rigor e transparência na concessão de novos registros e na fiscalização dos existentes, especialmente no que diz respeito às armas de uso restrito e à sua destinação.
A expectativa é de que a nova gestão traga maior controle sobre o arsenal civil e coíba abusos que vinham sendo apontados por especialistas em segurança pública nos últimos anos.