*Da Redação Dia a Dia Notícia
Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o número de armas de fogo nas mãos de civis na Amazônia Legal quase dobrou e teve um crescimento de 96%. Entre os anos de 2018 a 2022, o índice registrado em sete dos nove estados que compõem a região subiu 743,7%, saindo de 6.693 para 56.473 armas.
Os dados são do Exército Brasileiro e foram obtidos pelo Instituto Sou da Paz através da Lei de Acesso à Informação. Os dados consideram apenas o acervo dos CACs dos estados do Pará, Amapá e Maranhão, que compõem a 8ª região militar, e Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia, que formam a 12ª.
Em todo o Brasil, a taxa de crescimento nos últimos quatro anos também é alarmante, mas fica abaixo da registrada na região amazônica, saindo de quase 351 mil para 1,2 milhão, alta de 259%. Considerando todo o arsenal nas mãos de civis (incluindo, por exemplo, cidadãos comuns que têm registro para defesa pessoal e servidores civis que têm armas de uso pessoal), o número chega a quase 3 milhões de armas no país.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, enquanto no Brasil os homicídios por arma de fogo caíram 15% entre 2012 e 2020, passando de 40.071 para 33.993, na Amazônia Legal estes crimes aumentaram 4% no mesmo período, indo de 5.537 para 5.780.
Em 2021, a taxa de mortes violentas intencionais nos municípios da região amazônica chegou a 30,9 a cada 100 mil habitantes, 38,6% superior à média nacional, que foi de 22,3 por 100 mil.
O crescimento no acervo dos CACs reflete a facilitação no acesso a armas promovido por Bolsonaro, que flexibilizou regras por meio de decretos. Ao longo do último governo, o número de pessoas com licenças para armas de fogo disparou, com aumento de 473% em quatro anos.
Ao assumir a Presidência, em janeiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que todas as armas no país sejam registradas no sistema da Polícia Federal, conhecido como Sinarm (Sistema Nacional de Armas).
Além disso, o texto também implementou outras mudanças. Entre elas, suspendeu, em um primeiro momento, a aquisição de arma de fogo de uso restrito para CACs e estabeleceu um quantitativo menor de armas de uso permitido que podem ser adquiridas.