*Da Redação Dia a Dia Notícia
A Fundação Nacional do Índio (Funai) resolveu criar um programa de proteção às comunidades indígenas e seus territórios. Instituído na Portaria n° 466, e publicado no DOU (Diário Oficial da União) nesta segunda-feira (24), o Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial (Proepet) que leva em conta as diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati).
O texto publicado na Portaria diz que o objetivo do programa é responder as situações de calamidade, catástrofes e emergências ambientais ou de saúde pública dos povos.
As ações deverão solucionar os impactos negativos por meio de soluções pacíficas. Além disso, precisarão garantir que os povos indígenas isolados tenham o “exercício de sua liberdade e de suas atividades tradicionais, sem obrigatoriedade de contatá-los”.
*Com informações da Agência Brasil
