O Senado deve votar no dia 20 de agosto a PEC 26/2020, que torna o Fundeb permanente. O fundo é responsável pelo financiamento da educação básica e vence no dia 31 de dezembro deste ano. A data da votação foi definida na reunião de líderes partidários nesta terça-feira (11) e confirmada, pelo Twitter, pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela legislação em vigor, acaba no dia 31 de dezembro deste ano. A PEC torna o fundo permanente e aumenta a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. O senador Flávio Arns (Rede-PR) é o relator da matéria no Senado.
Para o presidente da Comissão de Educação, senador Dário Berger (MDB-SC), o Fundeb é a principal política pública do país, ao lado do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o senador, trata-se de uma importante ferramenta para combater as desigualdades regionais. Ele também disse que “o futuro de qualquer nação se constrói pelo valor que ela atribui à educação”.
“A aprovação da PEC do Fundeb é uma importante vitória para a educação no país”, declarou.
Os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Esperidião Amin (PP-SC) elogiaram o trabalho da relatora na Câmara e pediram urgência na votação no Senado. Paulo Paim (PT-RS) também comemorou a aprovação da PEC e disse que a proposta representa um grande avanço, já que a educação básica terá mais recursos. Ele ressaltou que a contribuição da União para o Fundeb vai aumentar de forma gradativa até o ano de 2026, dos atuais 10% para 23%.
“O Senado fará sua parte, aprovando a PEC. O Fundeb é extremamente importante para a educação no país, tanto para o presente quanto para o futuro”, afirmou Paim.
Fonte: Agência Senado
