O Governo do Amazonas publicou um novo decreto N°. 43.788, na última sexta-feira (30) que torna facultativo o funcionamento das aulas presenciais e semipresenciais em instituições privadas de ensino superior de Manaus, apenas para alunos finalistas que estejam nos dois últimos anos do curso.
Conforme o decreto, as faculdades devem seguir os protocolos de segurança sanitária, permitindo a ocupação de 50% do total de alunos que o espaço comporta.
“Sobre o retorno facultativo, no âmbito do Estado do Amazonas, das aulas semipresenciais e presenciais dos dois últimos anos de cursossuperiores de instituições privadas e aulas práticas”, diz o decreto.
Caso ocorra o descumprimento da norma, a instituição deve ser denunciada e com a possibilidade de ser fechada.