*Da Redação Dia a Dia Notícia
O projeto, que determina o retorno ao trabalho presencial de gestantes durante a pandemia mediante a imunização, foi aprovado na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (16). A partir disto, o projeto segue para sanção presidencial. O estado do Amazonas já registrou cerca de 2.743 casos de Covid-19 em gestantes, onde 48 vieram a óbito.
A emenda do Senado ao Projeto de Lei 2058/21 que muda a Lei 14.151/21, de autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), foi rejeitado pelo Plenário. A lei garantiu o afastamento de gestantes do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia. Dos oito deputados federais que representam o Amazonas, apenas quatro registraram voto. Átila Lins (PP) e José Ricardo (PT) votaram a favor da emenda, já Sidney Leite (PSD) e Bosco Saraiva (Solidariedade) votaram contra a emenda. Vale ressaltar que quem votou ‘não’, permitiu a volta ao trabalho de gestantes durante a pandemia e também por optar a não se vacinar.
De acordo com substitutivo aprovado, o afastamento será garantido apenas se a gestante não tenha sido ainda totalmente imunizada. Atualmente, não há mais esse critério. Exceto se o empregador optar por manter a trabalhadora em teletrabalho com remuneração integral.
A gestante deverá retornar à atividade presencial nas hipóteses de encerramento do estado de emergência; após sua vacinação, a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização; se ela se recusar a se vacinar contra a Covid-19, com termo de responsabilidade; ou se houver aborto espontâneo com recebimento de salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).
