O vice-prefeito de Jacareacanga, sul do Pará, Valmar Kaba Munduruku, foi condenado pela Justiça Federal a quatro anos e um mês de prisão por liderar protesto violento contra operação de combate à mineração ilegal na cidade.
Em maio de 2021, casas de lideranças indígenas foram incendiadas durante a operação Mundurukânia 1. Após o ataque, a Justiça Federal ordenou atuação de forças federais no estado.
Uma das lideranças da manifestação, Valmar foi preso pela Polícia Federal em julho de 2021. O g1 ainda tentava contato com a defesa do vice-prefeito até a publicação da reportagem. Ele continua preso.
A condenação é um pedido do Ministério Público Federal (MPF). A ação cita que, na referida manifestação, garimpeiros ilegais invadiram a base da operação e atiraram rojões, pedras e pedaços de pau na direção dos agentes públicos e dos helicópteros utilizados. Dois policiais foram feridos. A ação também deixou dez pessoas feridas.
A operação alvo de protesto foi batizada de Mundurukânia e tinha como objetivo o combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku.
A ação foi realizada por decisão judicial em processo iniciado por ação do MPF e também fez parte de medida determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a expulsão de invasores de terras indígenas.
Ainda de acordo com o MPF, a Justiça Federal determinou o regime inicial semiaberto para cumprimento da pena do vice-prefeito.
Ele também deve perder o cargo público quando a sentença transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de apresentar recursos.
Outros dois líderes dos protestos também foram condenados. Allan Everson Dias Carneiro e José Tiago Correia Pacheco foram sentenciados, cada um, a quatro anos e três meses de reclusão em regime inicial semiaberto. O g1 também tenta contato com a defesa deles.
A sentença foi proferida em 15 de dezembro de 2021 e veio a público nesta quarta-feira (19).
Na última semana, o MPF, autor da denúncia contra os três condenados, pediu à Justiça a análise e pronunciamento sobre a aplicação da pena de perda do cargo público. A aplicação da pena foi então confirmada pela Justiça.
Entenda o caso
Os atos hostis ocorreram entre 25 a 27 de maio, logo após a deflagração da Operação Mundurukânia 1, que combatia a prática clandestina de garimpos nas terras indígenas Munduruku e Sai Cinza, no município de Jacareacanga.
Essa prática, além de provocar graves danos ao meio ambiente, devido ao uso de produtos químicos altamente nocivos, o que causou a poluição de rios e lençóis freáticos, também gerou conflitos entre garimpeiros e indígenas.
Os manifestantes, que seriam de grupos do garimpo, tentaram invadir a base e depredar patrimônio da União, aeronaves e equipamentos policiais, provocando que medidas de contenção fossem tomadas com efetividade para a dispersão dos invasores sem que houvesse feridos.
De acordo com a PF, o cumprimento dessa operação também faz parte de uma série de medidas, determinadas pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, em julho de 2020, para realizar o enfrentamento e monitoramento da Covid-19, a fim de evitar o contágio e a mortalidade entre a população indígena.
Ainda segundo a PF essa prática, além de provocar graves danos ao meio ambiente devido ao uso de produtos químicos altamente nocivos, ainda causa a poluição de rios e lençóis freáticos, além de gerar uma série de outros problemas sociais na região, como conflitos entre garimpeiros e indígenas.
Como resposta aos ataques, a PF realizou a operação Mundurukânia II, que investigou os agressores. Os agentes já cumpriram seis mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Itaituba.
A Terra Indígena Munduruku, em Jacarecanga, é uma das áreas que deveriam ser protegidas mais afetadas pelo desmatamento ilegal na Amazônia.
*As informações são do MPF e G1
