*Da Redação do Dia a Dia Notícia
Um total de 522 pneus importados foi reprovado e interditado por fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) em uma área alfandegada, na zona sul de Manaus, durante a operação ‘Pneus Importados’, deflagrada e coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB). O resultado da operação foi divulgado, nacionalmente, nesta sexta-feira (17).
A fiscalização foi intensificadanos portos de entradas dos produtos importados, no período de 7 a 10 de maio, com atuação de equipes do Ipem-AM e da RFB para verificar se os pneus atendem aos requisitos de marcação e informações obrigatórias do produto, conforme a portaria Nº 379, que aprova o regulamento consolidado para pneus novos.
Durante a operação, os fiscais verificaram a presença de informações específicas como selo de conformidade; marca e denominação registrada do fabricante; dimensões do pneu; medidas nominais da largura da seção e do diâmetro interno do pneu; tipo de estrutura ou de construção do pneu; índice de velocidade do pneu; índice de capacidade de carga do pneu; indicadores de desgaste da banda de rodagem; e data e país de fabricação.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, 12 estabelecimentos, entre comércio e área alfandegada, foram visitados em Manaus e 9.401 produtos verificados durante a fiscalização.
“O objetivo desta ação foi coibir a entrada no mercado local de pneus fora dos padrões exigidos pela legislação brasileira em vigência. Nossas equipes constataram que, do total verificado, 522 unidades estavam sem a identificação do registro do Inmetro e foram reprovadas antes mesmo de chegar ao comércio”, completou.
Além da interdição dos produtos, a empresa importadora foi notificada e terá um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM, podendo ser multada em até R$ 1,5 milhão. O material interditado ficou sob a responsabilidade da RFB para as execuções das devidas medidas legais.
Dados nacionais
Em 18 estados, as equipes dos órgãos delegados verificaram 74.196 produtos; realizaram 227 visitas em estabelecimentos comerciais e portos alfandegados, resultando na identificação de 730 produtos irregulares, principalmente nas regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste.
Segundo o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, a fiscalização, além de verificar a certificação de produtos no comércio, também verificou as entradas de pneus importados no país.
“É uma preocupação do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e da gestão do Inmetro garantir que a população tenha segurança na hora de comprar pneus, adquirindo apenas produtos em conformidade com o selo do Inmetro para minimizar riscos e para garantir uma concorrência justa de mercado”, explicou Brito.
