*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Ranking de Transparência das Câmaras de Vereadores amazonenses, divulgado no dia 13 de maio pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), aponta que nenhuma Câmara de Vereadores do estado alcançou 100% no nível considerado ‘elevado’ em transparência pública. A pesquisa classifica as Câmaras dos 62 municípios do Amazonas, em níveis de transparência sendo eles: crítico, deficiente, mediano e elevado.
Dentre os 62 municípios, as Câmaras de Manaus e Parintins apresentam nível mediano de transparência em seus sites, com percentual de 73,82% e 65,11%, respectivamente. Outras 39 Câmaras apresentam nível deficiente e outras 34 apresentam nível crítico. Os municípios de Silves e Nhamundá aparecem ao fim do ranking, com nível crítico de transparência e ambos com percentual de 3,36%.
Os municípios que apresentam nível deficiente de transparência são: Tapauá (45,57%), Apuí (45,41%), Uarini (44,27%), Codajás (43,98%), Presidente Figueiredo (43,36%), entre outros. Já entre os municípios com nível crítico estão Canutama (24,51%), Fonte Boa (23,97%), Coari (23,48%), Amaturá (23,07%), entre outros.
O MPC-AM desenvolveu a análise das informações divulgadas nos Portais de Transparência das Câmaras com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Os requisitos avaliados são os instrumentos de transparência de gestão fiscal, os detalhamentos das receitas e despesas, os procedimentos licitatórios e a acessibilidade das informações.
Confira AQUI o Ranking completo
