No Amazonas, só 45% da população inscrita no Cadastro Único e com direito à Tarifa Social aderiu ao programa, contra 68%, em média, das famílias do País aptas que usufruem do desconto de até 65% na tarifa da conta de energia elétrica. A baixa adesão local vai na contramão do crescimento nacional depois da Covid e é atribuída à burocracia e à falta de comunicação da concessionária.
Para o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa, enquanto esse índice de adesão é de mais de 90% em Estados como Paraíba e Sergipe, é inferior a 45% no Amazonas, Roraima, Amapá, Santa Catarina e Distrito Federal. De acordo com Feitosa, a burocracia e a falta de informações exclui muitos consumidores do programa.
A Aneel aponta que o total de famílias de baixa renda com descontos na conta de luz aumentou em mais de 2 milhões neste ano. Em janeiro, antes da pandemia, 9,1 milhões de famílias se enquadravam nos critérios do programa Tarifa Social. Nove meses depois, a base de beneficiários era de 11,3 milhões, segundo a agência refuladora, que aponta ainda alguma subnotificação. O alcance do programa pode chegar a 16,6 milhões, considerando dados do Cadastro Único.
A Aneel monitora de perto esses dados, pois o programa é bancado por valores a mais cobrados na conta de luz dos demais consumidores. Em 2020, o custo do Tarifa Social será de R$ 2,6 bilhões, valor que subirá para R$ 3,24 bilhões no ano que vem. Se todos os potenciais beneficiários acessarem o benefício, a conta subirá para R$ 4,76 bilhões.
Para ter acesso à Tarifa Social, é preciso estar inscrito no Cadastro Único, com dados atualizados, e comprovar renda per capita de até meio salário mínimo. O desconto, no entanto, não é automático. O interessado precisa fazer a solicitação para a prefeitura do município em que vive e, depois, para a distribuidora, que repassa os dados à Aneel.
De acordo com Sandoval Feitosa, há duas razões para o crescimento de famílias cadastradas neste ano. Uma delas é a recessão causada pelo novo coronavírus, que aumentou o número de desempregados e derrubou a renda de milhões de brasileiros. Outra é uma iniciativa da própria agência reguladora, que começou uma campanha para ampliar o número de beneficiários com as distribuidoras.
O trabalho da Aneel começou nos Estados do Maranhão e Piauí, onde o índice de desenvolvimento humano (IDH) está entre os mais baixos do País. Em pouco mais de um ano, o Maranhão elevou o número de famílias cadastradas de 450 mil para quase 1 milhão. Já o Piauí atingiu o maior nível de aderência ao programa: 97% das famílias elegíveis recebem o benefício.
