*Da Redação Dia a Dia Notícia
Um mutirão de cidadania realizado na aldeia Massapê, no Vale do Javari, contabilizou 1.325 atendimentos voltados à população indígena da etnia Kanamari. A ação foi coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outros órgãos, levando serviços de registro civil, emissão de documentos e atendimentos jurídicos à comunidade localizada no extremo oeste do Amazonas.
A ação integrou o programa “Registre-se! Brasil Parente” e ocorreu entre os dias 3 e 5 de março. Durante o mutirão foram oferecidos serviços como emissão de documentos civis básicos, segunda via de certidões de nascimento, registros tardios, retificações administrativas e restauração de registros. Também houve atendimentos médicos e hospitalares realizados em parceria com as instituições participantes.
De acordo com a organização, a iniciativa se consolidou como o maior mutirão de serviços de registro civil já realizado dentro de uma comunidade indígena nessa região do país. Ao todo, foram registrados 700 atendimentos realizados por cartórios extrajudiciais para emissão e regularização de registros civis, 425 atendimentos pelo Instituto de Identificação com emissão de documentos como CPF e carteira de identidade, além de 200 atendimentos prestados pelo Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), com orientação jurídica e encaminhamento de demandas da comunidade.
Localizado na fronteira do Brasil com o Peru, o Vale do Javari é uma das áreas mais isoladas do país. A terra indígena possui cerca de 8,5 milhões de hectares e abriga a maior concentração de povos isolados do mundo, além de comunidades de contato recente que vivem profundamente inseridas na floresta amazônica.Nessas regiões, a distância geográfica, a falta de infraestrutura e a dificuldade de deslocamento até centros urbanos tornam o acesso a serviços públicos um desafio constante.
Segundo o juiz-corregedor auxiliar Roberto Santos Taketomi, coordenador da ação, levar os serviços diretamente à comunidade foi essencial para garantir o acesso à cidadania.
“Para muitos moradores da aldeia, esta foi a primeira oportunidade de obter um documento civil ou regularizar registros, garantindo reconhecimento oficial perante o Estado brasileiro”, afirmou o magistrado.
De acordo com Taketomi, o registro civil representa a porta de entrada para o exercício da cidadania, permitindo acesso a políticas públicas como saúde, educação, assistência social e programas governamentais.
A iniciativa, segundo ele, demonstra que a cidadania pode ultrapassar barreiras geográficas e alcançar populações que vivem em áreas remotas da Amazônia.
“Levar documentos, direitos e reconhecimento civil a essas comunidades significa integrar povos historicamente afastados das estruturas formais do país e garantir que também sejam plenamente reconhecidos como cidadãos brasileiros”, destacou.
O mutirão contou com a participação de diversas instituições, entre elas o Conselho Nacional de Justiça, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a Prefeitura de Atalaia do Norte, a Secretaria Municipal de Saúde, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, o Instituto de Identificação do Amazonas e o cartório do Ofício Único de Atalaia do Norte.
A atuação conjunta das instituições permitiu levar à comunidade indígena um conjunto de serviços essenciais, reforçando o compromisso com a promoção da cidadania e a garantia de direitos fundamentais para povos indígenas da região.
