*Da Redação Dia a Dia Notícia
O estudo “Mulheres Indígenas em Roraima: entre o alcance e o avanço das perspectivas de gênero sobre a Lei Maria da Penha“, da pesquisadora Mávera Teixeira, da etnia Macuxi, aponta que mulheres indígenas possuem dificuldade no acesso à lei. Entre os obstáculos está a distância geográfica, barreiras étnicas e a insensibilidade no trato.
O trabalho foi desenvolvido desde o ano de 2020, com o objetivo de entender o mecanismo de como a lei funciona e como ela pode ser abordada também para grupos mais vulneráveis, que neste caso, são de mulheres indígenas. Com base nas próprias vivências, a pesquisadora procura ampliar o debate sobre o tema e destaca a prevenção, proteção e o enfrentamento à violência doméstica.
“Um dos principais obstáculos que a mulher enfrenta é o acesso à Justiça mesmo. Existe a distância geográfica, as barreiras étnicas que nós temos na nossa sociedade, questões linguísticas e até mesmo a insensibilidade de alguns órgãos”, afirma a autora do estudo.
A pesquisa pontua que os Estados devem agir com a devida diligência, aplicando uma perspectiva integral, voltada à questão de particularidades das mulheres indígenas. Dentre essas particularidades, ela menciona as condições econômicas, a situação de vulnerabilidade da cultura, além do oferecimento de uma equipe de profissionais multidisciplinares, respeitando a cultura e a cosmovisão.
“Incorporar um enfoque no gênero, capacitar os operadores de Justiça nos assuntos interculturais e de gênero, que é importante. Acho que os Estados deveriam avaliar os aspectos culturais de caracterização da vítima, romper também os preconceitos e os estereótipos que existem. Com esses cuidados, a Lei Maria da Penha ia alcançar o que ela se propõe”, destacou.
*Com informações da Revista Cenarium
