O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Joelson Silva (Patriota), informou neste domingo, dia 28, que as mulheres em situação de vulnerabilidade serão as primeiras a obter autorização para entrar no prédio da Casa Legislativa para receber atendimento especializado, no retorno gradativo das atividades presenciais da CMM, previsto para o início do mês de julho. O protocolo geral de acesso será divulgado nesta segunda-feira, dia 29.
A decisão foi tomada com base nos números recentes de casos relacionados às vítimas de violência doméstica na capital amazonense, que segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública, saltou de 6,3 mil, em 2019, para 8,2 mil em 2020, entre os meses de janeiro e maio.
Diante dessa realidade, Joelson Silva determinou que a Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher (COMDPDM), presidida pela vereadora Mirtes Salles (Republicanos), está entre as duas primeiras comissões que serão autorizadas a fazer o atendimento presencial na Câmara de Manaus. A Comissão de Defesa do Consumidor também poderá retomar o atendimento presencial gradativamente, seguindo as orientações de uso de máscara, álcool em gel, distanciamento, etc.
Joelson Silva destaca que tem mantido esforços para melhorar a estrutura do atendimento presencial na Câmara, e ressaltou que o trabalho das duas comissões não deixou de ter continuidade, mesmo no período intenso da pandemia do novo coronavírus.
“A vereadora Mirtes Salles não parou de executar as atividades de apoio às mulheres, trabalhou virtualmente, para poder atender a muitas mulheres que, infelizmente, sofrem agressão. Sabemos que o problema passa por uma questão cultural e tem aumentado em todo o país, mas vamos lutar. Continuar na trincheira dessa batalha para, quem sabe, com a participação das famílias, extirpar esse mal do seio da humanidade. Uma sociedade que quer viver de forma justa e livre, precisa entender que as mulheres necessitam do nosso respeito, carinho e, principalmente, do nosso amor”, destaca o presidente da CMM.
Núcleo
Para prestar serviços exclusivos ao público feminino, a Câmara de Manaus disponibiliza do Núcleo de Atendimento à Mulher, inaugurado em dezembro do ano passado. No local são atendidas vítimas de violência, em estado de vulnerabilidade social, em tratamento de doenças graves e portadora de deficiência.
O trabalho personalizado é feito por uma equipe multidisciplinar formada por advogada, assistente social e psicóloga.
O núcleo faz parte da Rede de Atenção à Mulher, que abrange vários órgãos locais e nacionais. A iniciativa conta também com o apoio de parceiros como a Delegacia de Proteção à Mulher, Núcleo Especializado de Defesa da Mulher, Comissão da Mulher Advogada e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) e servidores da CMM.
“A criação desse núcleo foi um marco na história desta Casa e contou com um comprometimento de toda a Mesa Diretora, da liderança do governo e dos demais vereadores, sendo mais uma ferramenta de aproximação com a população, e principalmente para dar o retorno que a sociedade espera em relação ao assunto”, frisou Joelson Silva.
Continuidade
Dentre as ações realizadas pela Comissão da Mulher no período da pandemia, está a campanha “Basta de Violência contra a Mulher! Não deixe que sua máscara esconda a violência nessa pandemia”. A iniciativa tem como foco, a divulgação dos números de contato da rede de proteção à mulher, por meio de peças publicitárias como vídeo e cards, que estão sendo divulgadas nas mídias sociais.
“Os dados divulgados pelos órgãos responsáveis apontam aumento no número de denúncias de casos de violência doméstica durante a pandemia do coronavírus. As mulheres estão tendo que conviver, trancadas, com seus algozes. É preciso quebrar o silêncio e denunciar, mesmo em momento difícil”, alertou a vereadora Mirtes Sales.
A comissão também tem realizado palestras, debates e até promoveu uma feira virtual, por meio das redes sociais, para funcionar como vitrine virtual e evidenciar o trabalho de mulheres que encaram o desafio de trilhar pelo caminho do empreendedorismo no Brasil. O objetivo é ajudar essas pessoas a divulgar o que produzem e fomentar a venda dos mesmos, na época do isolamento social provocado pela Covid-19. A feira é realizada aos sábados no Instagram @mirtessallesoficial.
Serviço
Por telefone, a Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher atende pelos números (92) 99174-5600/99521-6022). O serviço presencial ocorre na sala da comissão na CMM, de 8h às 14h.
