*Da Redação Dia a Dia Notícia
Karoline Magalhães Girão, 23, que confessou ter espancado o filho Anthony Guimarães Girão, 2 anos de idade, após o menino quebrar algumas maquiagens teve a prisão preventiva decretada pela Justiça do Amazonas.
Segundo informações, a decisão é do juiz Eliezer Fernandes Júnior, do plantão criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJAM).
Conforme os autos n.º 0639102-23.2022.8.04.0001, a decretação da prisão preventiva de Karoline foi deferida em conformidade com os artigos 311, 312 e 313, inciso III, do Código de Processo Penal, que tratam dos requisitos desse tipo de prisão cautelar.
“Dos fatos noticiados inferem-se conduta(s) que ferem frontalmente o ordenamento jurídico e coloca em risco a paz social. As narrativas do crime que gerou o presente processo, suas circunstâncias e o próprio modus operandi demonstram a gravidade in concreto do delito e a periculosidade da investigada, o que ressalta a necessidade de preservar o interesse público ora ameaçado. A conduta desregrada causa fissuras profundas no seio social, razão pela qual exsurge a intervenção estatal como instrumento de inibição de condutas semelhantes”, afirmou o magistrado em trecho da decisão.
Parecer favorável
Ouvido sobre o pedido formulado pela DEPCA, o Ministério Público considerou estarem presentes os requisitos da decretação da prisão preventiva da investigada.
“Notadamente quanto aos indícios contundentes de autoria e prova da existência do delito, tendo em vista os relatos colhidos pela autoridade policial, bem como pelos demais elementos de prova acostados à representação. Verifico que a representada confessou que agrediu fisicamente seu filho utilizando um pedaço de madeira, o que resultou a morte do mesmo”, registrou o promotor de justiça plantonista.
Conforme o magistrado, a prisão da mulher é imprescindível para viabilizar o prosseguimento da investigação, bem como para assegurar a ordem pública.
Em depoimento, a mulher relatou que espancou o menino com uma ripa após o garoto ter danificado itens de maquiagem. Ele chegou a ser internado no Hospital Platão Araújo, na Zona Leste, dois dias após sofrer as lesões, apresentando febre, vômito e respiração fraca, mas não resistiu aos ferimentos.