*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de Manaus a contratação de artistas que representem as comunidades de terreiro e de matriz africana para o festival #SouManaus Passo a Paço 2025. A recomendação, assinada pela procuradora da República Janaína Castro e Mascarenhas, nessa terça-feira (12), destaca a necessidade de garantir a isonomia, já que a programação anunciada conta apenas com artistas cristãos, como o padre Alessandro Campos e o cantor Fernandinho.
A procuradora aponta que um inquérito civil do MPF já indicava um tratamento diferenciado no apoio da prefeitura a grupos culturais e religiosos de matriz africana, o que, segundo ela, fere os direitos à isonomia e à diversidade cultural. “A priorização de determinado grupo religioso em eventos públicos e no espaço público […] em detrimento de outros grupos existentes na comunidade local, pode caracterizar violação aos direitos à isonomia e à diversidade cultural”, diz o documento.
O MPF pede que a prefeitura selecione e contrate uma atração artística representativa das comunidades de terreiro, “nos mesmos moldes da atração religiosa já contratada como atração nacional”. Além disso, o órgão recomenda que a nova atração seja divulgada com a mesma frequência e nos mesmos canais dos demais artistas.
A Prefeitura de Manaus tem 15 dias para responder se vai acatar a recomendação. O festival, considerado o maior evento gratuito de artes integradas do Brasil, ocorrerá entre os dias 5 e 7 de setembro. Até o momento, a Manauscult não se pronunciou sobre o assunto.
