*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O cerco contra o garimpo ilegal no Rio Madeira ganhou um novo capítulo. O Ministério Público Federal (MPF) determinou que autoridades federais e estaduais do Amazonas e de Rondônia têm, no máximo, dez dias para inutilizar, descaracterizar ou destruir balsas, dragas e qualquer equipamento usado na extração irregular de minérios entre os municípios de Calama (RO) e Novo Aripuanã (AM). A medida atende a denúncias recentes do Greenpeace Brasil sobre a presença de centenas de embarcações garimpeiras na região.
A Recomendação, assinada pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial do MPF, foi direcionada a órgãos ambientais como Ibama, ICMBio, Ipaam e Sedam, além da Polícia Federal, Marinha e polícias militares dos dois estados.
O documento também estabelece que, quando não for possível transportar ou armazenar os bens apreendidos, deve-se realizar a prisão em flagrante de qualquer pessoa envolvida na atividade criminosa, com imediata apresentação à Polícia Federal. Outra orientação é que os responsáveis pelas infrações não sejam nomeados como depositários fiéis dos equipamentos, evitando que retornem à prática ilegal.
Além das ações emergenciais, o MPF exige que, em até 15 dias, seja apresentado um plano de atuação integrada para ampliar a presença do Estado na bacia do Madeira. O objetivo é reforçar a fiscalização, instalar bases territoriais e proteger comunidades indígenas e ribeirinhas impactadas pelo avanço do garimpo, que já contabiliza mais de 500 balsas em operação clandestina.
O texto ainda ressalta que Polícia Federal e Polícias Militares possuem competência para atuar no policiamento ostensivo dos rios amazônicos, devendo agir de forma coordenada, sem prejuízo de operações independentes.
Segundo o MPF, a Recomendação serve como alerta formal às autoridades: a omissão poderá resultar em medidas administrativas e judiciais contra os responsáveis.
