O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação na Justiça Federal pedindo que seja suspensa a aplicação das provas do concurso da Policial Federal (PF) que está marcado para o dia 23 de maio.
Conforme o órgão, o objetivo é proteger a saúde de candidatos, dos funcionários envolvidos na execução do certame e da sociedade diante do agravamento da pandemia de Covid-19.
Aglomerações
Para o MPF, há possibilidade de que na aplicação da prova sejam repetidas as aglomerações registradas em outro concurso que foi organizado pela Cebraspe, empresa responsável pelo concurso da Polícia Federal. Ao todo, mais de 321.014 pessoas estão inscritas.
O MPF pede também que a Cebraspe seja intimada a explicitar quais foram as medidas de segurança sanitária adotadas na primeira fase do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizada em 9 de maio.
Desrespeito
A ação ajuizada na Justiça Federal demonstra que houve desrespeito às medidas de distanciamento social vigentes em diversos estados, bem como recomendadas pelo Ministério da Saúde.
Segundo o Ministério Público Federal, imagens registradas por candidatos mostram aglomerações em locais de provas sem qualquer tipo de fiscalização por parte da empresa responsável.
“A organizadora, em manual divulgado a candidatos dos dois concursos, da PF e PRF, admite a possibilidade de pessoas com sintomas de infecção realizarem a prova.
De acordo com o documento, candidatos que comparecem ao local de prova com febre realizam a prova sem sala especial juntamente com outros candidatos na mesma situação”, explica o MPF.
Risco
O procurador da República e autor da ação, Oscar Costa Filho, alerta que colocar em uma mesma sala diversos candidatos que apresentem sinais de febre pode colocar em risco candidatos que não estejam infectados, além de colocar em risco os funcionários responsáveis pela aplicação das provas
Ele considera “extremamente danosas à saúde pública” quaisquer iniciativas que promovam aglomerações de indivíduos, potencializando a disseminação em massa da doença.
“Eventos massivos, a exemplo de concursos públicos nacionais, que podem reunir, em um mesmo ambiente, dezenas de milhares de candidatos, representam imenso risco à vida de candidatos, seus familiares, bem como de toda a sociedade”, avalia Costa Filho.
