Com o objetivo de ouvir demandas de comunidades indígenas que vivem na região do Vale do Javari, oeste do Amazonas, e subsidiar atuações institucionais, o Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, no último mês, com lideranças Kanamaris no município de Atalaia do Norte (AM). Entre as reivindicações apresentadas pela população está a melhoria das condições para recebimento de benefícios sociais do governo.
Segundo os relatos, o tempo de deslocamento dos indígenas à cidade para ter acesso a benefícios sociais, como Bolsa Família e aposentadoria, varia de cinco a dez dias de embarcação, sem contar o retorno. Muitos indígenas precisam passar meses acampados no porto de Atalaia do Norte, até que todos os trâmites de concessão do benefício sejam concluídos. Além disso, enfrentam graves problemas de saúde decorrentes do consumo de água contaminada no local.
Com as informações coletadas, o MPF pretende sugerir aos órgãos públicos responsáveis melhores condições, não apenas de acolhimento nos locais de atendimento, mas também de organização para a concessão desses benefícios. Para o órgão, as informações sobre os programas sociais devem ser repassadas aos indígenas ainda nas aldeias, para que o deslocamento seja mais eficiente, sem os riscos causados pelos longos períodos sem estrutura de abrigo e alimentação.
O MPF também deve requisitar à Caixa Econômica Federal melhorias para o atendimento dos indígenas, como ampliação de prazos para saques dos benefícios e condições de acesso à única agência local, que fica a duas horas da sede de Atalaia do Norte, por via fluvial.
A visita foi conduzida pelo procurador da República em Tabatinga Gustavo Galvão Borner, acompanhado de sua assessoria e da polícia institucional do MPF. O encontro com as lideranças aconteceu na sede da associação União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava) e contou ainda com a participação de representantes da prefeitura, das Secretarias de Assistência Social e da Educação, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Vale do Javari e da Funai. A viagem teve o apoio da Capitania Fluvial de Tabatinga e da Polícia Federal.
*Com informações da assessoria
