*Da Redação Dia a Dia Notícia
Nesta terça-feira (12), o Ministério Público Federal (MPF) informou que solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que informe, no prazo de 10 dias, quais portos fluviais estão sob supervisão no Amazonas e quais medidas vem sendo adotadas para a prevenção de desabamentos.
De acordo com o MPF, será apurada denúncia de omissão do Dnit, em representação feita pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), em adotar medidas fiscalizatórias e preventivas para evitar desabamentos e incidentes em portos fluviais no estado do Amazonas.
Em período de estiagem severa, como o enfrentado atualmente, as estruturas portuárias em diversos municípios do estado têm apresentado problemas de estabilidade, exigindo providências urgentes dos órgãos responsáveis.
Além disso, o MPF destaca que os portos no interior são fundamentais para o transporte de mercadorias e a locomoção de pessoas, desempenhando papel crucial na integração regional e no desenvolvimento socioeconômico. Em muitas comunidades ribeirinhas, os portos são o único meio de acesso a serviços essenciais, como saúde e educação.
Segundo a Lei nº 10.233/2001, que regula os transportes aquaviário e terrestre, cabe ao Dnit a administração, manutenção e conservação de vias navegáveis e dispositivos hidroviários sob domínio da União, por meio de operação direta ou convênios de delegação e cooperação.
Desabamentos
Em outubro deste ano, um deslizamento de terra atingiu a orla do município de Manacapuru, onde está localizado o Porto da Terra Preta, provocando a destruição de parte da estrutura do terminal e resultando em danos a vidas humanas.
Nos anos anteriores, outras situações similares ocorreram, incluindo o desabamento de parte da estrutura do Porto Novo, no município de Itacoatiara, em outubro de 2023, aparentemente por deterioração da terra ocasionada pelo fenômeno conhecido como “terras caídas”.
Antes, em 2010, o desabamento de parte da estrutura do Terminal Hidroviário, no município de Barreirinha, motivou a instauração de inquérito civil e resultou na expedição de recomendação ao estado do Amazonas para realização de vistoria no local.
