*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a cassação dos mandatos de seis vereadores eleitos em Manaus nas eleições municipais de 2024, acusando-os de envolvimento em esquemas de fraude à cota de gênero. Os pareceres, elaborados pelo promotor Alberto Rodrigues Júnior, foram direcionados aos partidos Agir, Democracia Cristã (DC) e à Federação Brasil da Esperança (FE Brasil – PT, PCdoB e PV). Caso a Justiça Eleitoral acate as recomendações do MPE, os vereadores Zé Ricardo (PT), Jaildo Oliveira (PV), Elan Alencar (DC), Dione Carvalho (Agir), Janjão (Agir) e Rosinaldo Bual (Agir) poderão perder seus cargos.
O MPE alega que os partidos registraram candidaturas femininas fictícias, apenas para cumprir a exigência legal de 30% de vagas para mulheres, sem que essas candidatas participassem efetivamente da campanha. Entre as irregularidades apontadas estão a ausência de campanha eleitoral, movimentação financeira insignificante e votação extremamente baixa.
No caso do partido Agir, as candidatas Manilze Ferreira de Souza e Luana Patrícia Corrêa Albuquerque receberam apenas 121 e 120 votos, respectivamente. O MPE considera que suas candidaturas foram usadas, para burlar a cota de gênero.
O Democracia Cristã (DC) incluiu na lista de candidaturas femininas Joana Cristina Costa (“Neguinha do Petrópolis”), que sequer era filiada ao partido. Além disso, a ata de registro continha o nome de Wallace Fernandes Oliveira, um homem que concorreu à reeleição. O promotor solicitou a inelegibilidade de Joana Cristina, mas não incluiu Wallace Fernandes na ação. O vereador Elan Alencar (DC) pode perder o mandato caso a Justiça Eleitoral aceite o parecer.
A Federação Brasil da Esperança (FE Brasil) teria lançado a candidatura fictícia de Jakeline de Souza (“Lei do Povo”), que obteve apenas 6 votos e não realizou campanha. O MPE pede a cassação dos vereadores eleitos pela federação, incluindo Zé Ricardo (PT) e Jaildo Oliveira (PV).
Os pareceres foram encaminhados à Justiça Eleitoral, que decidirá sobre a cassação dos mandatos. Ainda não há previsão para o julgamento dos casos.