*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) recomendou, nessa segunda-feira (22), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), a abertura de uma inspeção extraordinária nos contratos da Prefeitura de Manaus com quatro empresas. A medida busca apurar se fornecedores do município custearam uma viagem particular do prefeito David Almeida (Avante) ao Caribe em fevereiro de 2025. A recomendação do MPC-AM atende a uma denúncia formalizada pelo vereador Coronel Rosses (PL).
O parlamentar alegou que a viagem de luxo teria incluído hospedagem de alto padrão e uso de jatinho particular, com despesas supostamente bancadas pelas empresas MURB, Grafisa, Royal Tech e Rio Piorini, todas com contratos ativos com a Prefeitura.
Auditoria especial visa apurar favorecimento
Inicialmente, o TCE-AM não encontrou evidências de que recursos públicos tenham sido usados diretamente para pagar a viagem. O prefeito David Almeida apresentou defesa, declarando que as passagens foram custeadas com recursos próprios e que sua ausência foi comunicada à Câmara Municipal.
No entanto, um laudo técnico do Tribunal indicou sinais de possíveis favorecimentos às empresas, o que poderia configurar violação aos princípios da administração pública. Diante disso, o procurador-geral do MPC, João Barroso de Souza, defendeu a necessidade da inspeção para obter o “aprofundamento exigido” na apuração das suspeitas.
A inspeção extraordinária, uma auditoria fora do cronograma regular, deverá analisar detalhadamente os contratos para verificar a legalidade, economicidade, compatibilidade de preços e se houve possível direcionamento nas licitações.
O principal foco do MPC-AM é investigar se os contratos foram utilizados para beneficiar empresários próximos ao prefeito, ainda que sem comprovação imediata de prejuízo direto ao erário. O vereador solicitou ainda ao TCE-AM a suspensão de pagamentos às quatro empresas enquanto perdurarem as investigações.
