*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recebeu uma denúncia anônima no mês de março deste ano, que aponta supostas irregularidades na licitação de Concorrência n. 001/2024, promovida pela Secretaria Municipal de Comunicação, para contratar serviço de comunicação digital envolvendo as empresas Imarketing, do empresário Durango Duarte e a Nine Comunicação Digital.
De acordo com matéria publicada pelo Radar Amazônico, a denúncia aponta que há suspeitas sobre os participantes do certame e indícios de que a licitação foi prejudicada por práticas que restringiram a concorrência, de forma que favorecesse a agência Imarketing, que possui contrato desde 2020 com a prefeitura de Manaus e já recebeu mais de R$ 32 milhões.
Inicialmente, um dos pontos levantados seria a forma de divulgação do edital. Segundo a denúncia, a publicação aconteceu de forma discreta, no período de recesso parlamentar e do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), diminuindo assim a participação de empresas concorrentes.
A denúncia também destaca a participação de apenas duas empresas no certame, sendo uma delas a Nine Serviços de Publicidade, que há indícios de ser uma empresa de fachada.
Outro ponto seria a ligação entre os sócios fundadores da Nine e casos anteriores de suspeita de corrupção no Amazonas. Pois um deles, o empresário Jonathan Queiroz da Silva, foi alvo de um desdobramento da operação Maus Caminhos, que investigou desvios na saúde pública.
Segundo o MPAM, na época a empresa J QUEIROZ DA SILVA ME, de propriedade de Jonathan Queiroz, seria responsável por causar prejuízo aos cofres públicos por meio de serviços inexistentes e superfaturados contratados pela organização social Instituto Novos Caminhos.
A denúncia questiona vários pontos do edital, pois há a proibição de consórcios de empresas na licitação, a exigência de uma série de atestados de qualificação técnica, entre outros.
O denunciante conclui também que o processo de licitação parece ter sido direcionado para beneficiar a empresa Imarketing, violando assim os princípios da administração pública, a lei de licitações e medidas anticorrupção.
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