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MPAM propõe nomeação de promotor como concorrente à vaga de ministro no STJ

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está propondo a indicação de um promotor de Justiça para concorrer a uma vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com o órgão, o procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, e a promotora Leda Mara Nascimento Albuquerque, são os candidatos inscritos para disputar a vaga no STJ.

A votação será realizada de forma virtual na próxima segunda-feira (19), com a participação exclusiva dos promotores e procuradores do MPAM para decidir quem será o representante.

A vaga em questão é a do ministro Laurita Vaz, que se aposentou devido à idade.

Além do MPAM, o Ministério Público Federal e os Ministérios Públicos de cada estado e do Distrito Federal também poderão encaminhar nomes ao STJ para concorrer à vaga.

Após receber os nomes, o STJ convocará uma sessão plenária para formar uma lista tríplice, que será submetida ao presidente da República. A escolha final será feita pelo presidente, sujeita à aprovação do Senado após uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. O candidato selecionado será então nomeado pelo presidente e tomará posse como ministro do STJ.

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