*Da Redação do Dia a Dia Notícia
O MPAM (Ministério Público do Amazonas) pediu a absolvição de Elias Eduardo Antunes, que foi acusado de tentar matar uma colega de trabalho no Centro Universitário Fametro, em Manaus, em setembro de 2022. O MP pediu que o juiz aplique medidas de segurança, que inclui o tratamento psiquiátrico.
O promotor de Justiça Leonardo Tupinambá do Valle considerou dois laudos. O primeiro concluiu que Elias tem transtornos psicóticos e que, no dia do fato, era incapaz de compreender o que estava fazendo. O segundo indicou que ele tem “transtornos de humor persistentes” e que a doença é progressiva se não houver tratamento.
“A patologia é progressiva se não aderir ao tratamento de forma correta e contínua com equipe multidisciplinar especializada em saúde mental”, afirmou Leonardo do Valle nas alegações finais, que são as últimas manifestações antes de o juiz proferir a sentença.
“Diante da reconhecida inimputabilidade do acusado e sendo essa causa de isenção de pena, requer o Ministério Público seja o réu Elias Eduardo Antunes de Souza absolvido das imputações constantes da denúncia, com base no art. 26 do Código Penal e no art 386, VI do CPP, com a aplicação de medida de segurança”, diz trecho da manifestação do MP.
Entre as medidas de segurança previstas na lei estão a internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou, à falta, em outro estabelecimento adequado, e a sujeição a tratamento ambulatorial.
