A lista sêxtupla com os candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) foi definida pelo Ministério Público Estado do Amazonas (MPAM) em votação nesta quinta-feira (25). O documento será encaminhado ao TJAM para a formação de lista tríplice, que será avaliada pelo governador do Estado, Wilson Lima.
Essa decisão será a que elegerá o novo presidente do TRE-AM, para mandato tampão, para substituir Aristóteles Thury, que morreu de Covid-19, em fevereiro.
A eleição, que ocorreu digitalmente pelo sistema VOTUS, iniciou às 8h e seguiu até às 16h. Todos os membros do Ministério Público em atividade puderam participar da votação, mediante voto pessoal e uninominal. Entre as condutas exigidas pelo cargo estavam: mais de 10 anos de exercício na profissão, notório saber jurídico e boa reputação.
“A participação dos candidatos nessa etapa foi fundamental para que a gente pudesse expor o quanto o processo é transparente, seguro e garante o sigilo do voto. Isso foi fundamental para que a tivéssemos sucesso durante todo o procedimento eleitoral”, destacou o Procurador Geral de Justiça, Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
Os trabalhos de votação e apuração foram realizados pela Comissão Eleitoral. Encerrada a votação, o processo de apuração foi iniciado por meio da ferramenta. Foram contabilizados 170 votos, mais quatro votos em branco e um nulo. Os votos foram computados da seguinte forma:
1. Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho – com 107 votos
2. Paulo Stélio Sabbá Guimarães – com 27 votos
3. Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos – com 19 votos
4. Mário Ypiranga Monteiro Neto – com 9 votos
5. Carlos José Alves de Araújo – com quatro votos
6. Mirtil Fernandes do Vale – com dois votos
Antes de anunciar o resultado final, conforme o Dispositivo da Resolução nº 021/2021-CSMP, os promotores que compõem a comissão seguiram alguns critérios em caso de empate, como: maior tempo de serviço na carreira; depois o maior tempo de serviço público e, por último, o mais idoso. O Promotor de Justiça Mirtil Fernandes do Vale empatou com o Promotor de Justiça Rogério Marques Santos, que também teve dois votos, mas garantiu a última vaga seguindo o critério de antiguidade na carreira.
De acordo com a Procuradora de Justiça, Dra. Liani Rodrigues, da 13ª Procuradoria de Justiça do MPAM, a votação foi um sucesso e marca a consolidação e segurança no uso do sistema Votus nas eleições do MPAM.
“Esta última eleição revelou que a ferramenta já foi plenamente assimilada por todos os colegas eleitores, não tendo sido registrado pela Comissão qualquer intercorrência assinalando eventual dificuldade em votar ou erro no sistema. E o mais significativo, o número expressivo de participantes. Até às 13h, do total de 178 eleitores que aguardávamos, faltava a manifestação de apenas 19 membros para votar. Como membro da comissão e eleitora manifesto minha plena satisfação através dessa nova forma de votação, esperando que seja definitivamente implementada, sem prejuízo de modificações que venham a otimizar mais e mais os resultados já eficientes”, destacou.
Perfis
1. Vânia Maria Do Perpétuo Socorro Marques Marinho é Promotora de Justiça da 28.ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – Infracional. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), especialização em Legislação ambiental, Direito Civil e Processo Civil e mestrado em Direito Ambiental Penal. Ela ingressou no MPAM em 1998, e trabalhou nas Comarcas de Tefé e Silves. Foi Promotora na 44.ª Promotoria de Justiça junto à 1.ª Vara da Fazenda Pública Municipal, atuando ainda na 18.ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e na 52.ª Promotoria de Urbanismo.
2. Paulo Stélio Sabbá Guimarães é Promotor de Justiça da 63.ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa da Ordem Urbanística (PROURB). Ele tem 31 anos de atividade jurídica, sendo 29 no Ministério Público. Ele atuou nas Comarcas de Canutama, São Gabriel da Cachoeira e Barcelos. Respondi, ainda, por Tapauá, Lábrea, Itamarati e Santa Isabel do Rio Negro.
3. Luiz Alberto Dantas de Vasconcelos é Promotor de Justiça da 106.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 3.ª Vara do Tribunal do Júri. Ele possui graduação em Direito pelo Fundação Universidade do Amazonas(1997), especialização em Direito Civil e mestrado em Direito Ambiental pela Universidade Estadual do Amazonas (UEA). Foi Delegado da Polícia Civil do Amazonas e exerceu também o cargo de Defensor Público do Amazonas de 2004 a 2009. No Ministério Público do Amazonas ingressou no dia 17 de julho de 2009.
4. Mário Ypiranga Monteiro Neto é Promotor de Justiça da 22.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 1.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (2.ª VECUTE). Possui graduação em Direito pela Faculdade Integrada Bennett (1994), tem especialização em Direito Civil, Direito Penal e Processo Penal, Direito do Estado e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Iniciou a carreira no Ministério Público em 1998, como Promotor de Justiça Substituto na Comarca de Manicoré. Atuou também nos municípios de Itacoatiara, Silves, Barcelos e Autazes.
5. Carlos José Alves De Araújo é Promotor de Justiça da 96.ª Promotoria de Justiça, com atuação junto à 11.ª Vara Criminal. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1993) e Pós-Graduação em Direito Civil Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Foi Promotor de Justiça nas Promotorias de São Gabriel da Cachoeira, Manacapuru e Iranduba.
6. Mirtil Fernandes Do Vale atualmente é Promotor de Justiça da 56.ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência. Ele é graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), especialista em Direito Ambiental, Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes e tem mestrado em Direito Ambiental e Urbanismo pela Université de Limoges/Paris. Ingressou no Ministério Público do Amazonas em 1992, assumindo a Promotoria de Novo Aripuanã. Atuou nas Comarcas de Tabatinga, Apuí, Benjamin Constant, Presidente Figueiredo, Iranduba, além de ter atuado no 1º Tribunal do Júri da Capital e em Varas de Juizado Especial Criminal.
