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MPAM diz que o próprio relatório do Governo do Amazonas confirma necessidade de aumentar rigidez no distanciamento social

A baixa adesão ao distanciamento social (40%); a não recomendação a flexibilização dessa prática; constatação de que a pandemia está apenas começando no interior do Estado, o que deve manter pressão no trabalho das unidades de Saúde da capital e a recomendação de medidas mais rígidas do distanciamento social para permitir uma queda mais rápida no número de infectados foram as principais conclusões do relatório Curva Epidemiólogica Covid-19 em Manaus, apresentado, no fim da tarde desta terça-feira (12), pelo Governo do Estado com a presença do governador Wilson Lima, o prefeito Arthur Virgílio, secretários estaduais e municipais, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Universidade Federal do Amazonas, além de entidades da indústria e comércio.

O relatório, entre outros dados, mostrou a relação essencial entre o distanciamento social e o uso da máscara com a diminuição da transmissão da covid-19 entre a população. Porém, diz o estudo ainda, a adesão ao distanciamento é considerado baixo na capital, atingindo um índice de 40%, o que causa uma diminuição lenta de infecções. Dessa forma, as conclusões do relatório coincidem com a avaliação do próprio Ministério Público do Amazonas (MPAM).

MP defende mais rigor no distanciamento

“O MPAM reiterou seu posicionamento pela adoção do lockdown, ao tempo em que cobrou fiscalização mais efetiva e planejada, sobretudo nos bairros onde as medidas restritivas vêm sendo negligenciadas por comerciantes e populares, que vivem em clima de normalidade”, afirmou a Procuradora-Geral Leda Albuquerque.

O MPAM defende na Justiça o lockdown. Como forma de  aumentar as medidas do distanciamento social, ideia que coincide com as sugestões do Relatório apresentado pelas autoridades sanitárias e de Saúde, o Ministério Público propôs Ação Civil Pública no último dia 5 de maio para que a Justiça determinasse ao Governo do Estado a adoção de medidas não farmacológicas configurando o lockdown. A Justiça, em primeira instância, indeferiu o pedido. O MPAM recorreu e a decisão está na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJAM).

Atendimento a pacientes vindos do interior

O interior do Estado, que não tem estrutura material e humana suficientes para atender os casos mais graves de pacientes infectados, também foi alvo de análise do relatório. Por isso, a chefa do MP estadual cobrou, mais uma vez, o reforço da estrutura da Saúde pública nos municípios.

“Cobrei também respostas do Estado quanto  a implantação de um hospital de campanha para os indígenas, inclusive, providência que foi anunciada pelo Ministro da Saúde, em sua visita a Manaus. Na ocasião, o Secretário Executivo do Interior informou que serão instalados de 20 a 30 Leitos, no hospital Nilton Lins, para atendimento aos indígenas infectados pelo Coronavírus”, relatou Leda Albuquerque.

O grupo de trabalho que produziu o relatório é formado por dez profissionais oriundos do Departamento de Matemática e Departamento de Estatística da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) do Departamento de Estatística  da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do da UFMG e Departamento de Estatística, Física e Matemática da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ).

Prorrogação da suspensão das atividades

A reunião também serviu para o Governo do Estado anunciar a prorrogação do decreto de suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços não essenciais e de recreação e lazer até o dia 31 de maio. O novo decreto, que será assinado pelo governador Wilson Lima, estabelece uso obrigatório de máscara e penalidades, como multa diária de R$ 50 mil para pessoas jurídicas que não cumprirem as determinações.

“Percebemos que, nos últimos dias, houve queda nos casos e, sobretudo, usamos como parâmetro o número de enterros. Mas ainda é muito cedo para falar com a segurança necessária para que possamos fazer reabertura do comércio”, disse Wilson Lima., que também confirmou  a ampliação da fiscalização para o cumprimento das medidas de isolamento por meio das forças estaduais de segurança pública.

A diretora-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM), Rosemary da Costa Pinto, também alertou que não há como afirmar que haverá redução de casos de Covid-19 nos próximos dias, mesmo com diminuição de internações e sepultamentos observada na última semana. “Dizer que o risco passou ainda é muito prematuro, podemos inclusive ter um segundo pico que pode ser tão preocupante quanto o das últimas semanas, tudo vai depender no quão bem sucedidos seremos na manutenção do isolamento social e uso de máscaras”, frisou.

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