*Da Redação do Dia a Dia Notícia
Um monitoramento do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) mostra barreiras para participação dos povos tradicionais durante as eleições no Estado. O principal obstáculo é a ausência de adaptação linguística em seções eleitorais, que impede que muitos indígenas compreendam completamente o processo eleitoral, incluindo aspectos básicos como horários e locais de votação.
A iniciativa, realizada por meio da 50ª Zona Eleitoral do município de Juruá (a 674 quilômetros de Manaus), busca promover a inclusão das populações tradicionais, especialmente os povos indígenas, no processo eleitoral de 2024.
O MPAM analisou que a barreira linguística pode criar um ambiente propício para golpes e disseminação de desinformação, comprometendo a integridade da eleição. A iniciativa foi assinada pelo promotor Eleitoral Rafael Augusto del Castillo da Fonseca, e pretende principalmente assegurar que os direitos políticos das populações tradicionais sejam respeitados e garantidos de forma igualitária.
O promotor destacou a importância de garantir que todos os cidadãos, independentemente de sua origem, tenham o pleno direito ao voto.
“Essa ação está alinhada com as diretrizes do calendário eleitoral, e garante que indígenas, ribeirinhos, comunitários e outros grupos da zona eleitoral de Juruá tenham todas as condições necessárias para exercer seu direito ao voto como cidadãos brasileiros”, enfatizou.
No Brasil há 28 povos reconhecidos como tradicionais, que incluem indígenas, quilombolas, ribeirinhos, ciganos, extrativistas, pescadores artesanais, caiçaras, caatingueiros, comunidades de terreiro, entre outros. A participação dessas pessoas no meio político é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas e a proteção dos direitos dessas populações.
Indígenas
O Norte concentrava 44,48% da população indígena do país em 2022 (totalizando 753.357 pessoas). Outros 31,22% estavam no Nordeste (o equivalente a 528.800 pessoas). Conforme o Censo 2022 sobre os povos indígenas, trabalho realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Com 490,9 mil, o Amazonas é o estado com maior número de pessoas indígenas no Brasil.
Em 2022, Manaus era o município brasileiro com maior número de pessoas indígenas, com 71,7 mil. A capital amazonense foi seguida de São Gabriel da Cachoeira (AM), que tinha 48,3 mil habitantes indígenas, e Tabatinga (AM), com 34,5 mil.
