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MP vai investigar possíveis irregularidades em pagamentos de servidores comissionados em Coari (AM)

*Da Redação do Dia a Dia Notícia 

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu uma investigação para apurar supostas irregularidades nos pagamentos de servidores comissionados contratados pela Prefeitura de Coari (distante 363 quilômetros de Manaus), sob a gestão de Keitton Pinheiro (PP). A investigação também inclui a análise de denúncias sobre o uso da ausência de estabilidade laboral desses funcionários como forma de inibir queixas e denúncias de irregularidades.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Coari foi notificada e tem o prazo de 30 dias para prestar esclarecimentos ao MPAM, além de apresentar os documentos comprobatórios referentes aos pagamentos dos servidores. A investigação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPAM, na edição de nº 2903, datada de 13 de agosto de 2024, nas páginas 39 e 40.

A iniciativa do MPAM visa garantir a transparência e a legalidade dos atos administrativos no município, além de assegurar que os direitos dos servidores sejam respeitados. A falta de estabilidade dos servidores comissionados, que ocupam cargos de confiança sem vínculo empregatício permanente, é vista como um fator que pode ser explorado para silenciar possíveis denúncias de irregularidades.

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