O Ministério Público Eleitoral (MPE) estará presente em todos os municípios, durante o pleito de domingo, 15 de novembro. Promotores Eleitorais e servidores do MP estarão de plantão, desde o início da votação fiscalizando nos locais de votação o cumprimento da lei e no combate aos crimes que possam ser cometidos por candidatos, e eleitores, contra o direito do cidadão ao voto livre e secreto.
Na capital, Promotores estarão em todas as zonas eleitorais e contarão com uma Central montada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO PE), que estará montada no prédio anexo do Ministério Público, no bairro do Aleixo, em frente ao prédio da Justiça Federal.
“Nessa eleição, nós temos um promotor em cada uma das zonas eleitorais e nos termos, dando a garantia ao cidadão de que o MP está presente e fiscalizando todos os processos pra que, ao final, o eleitor possa ter a tranquilidade de que o seu voto é livre de qualquer coação e pra que ele tenha o exercício da cidadania na sua plenitude. Os canais de denúncia estarão abertos e aquelas denúncias que já foram feitas continuarão sendo apuradas para que as respostas sejam dadas de imediato”, afirmou o coordenador do CAO PE, Procurador e Justiça Mauro Veras.
O coordenador também afirma que os principais crimes que são flagrados no dia de uma eleição são os de boca-de-urna, transporte ilegal de eleitores, oferecimento de benefícios, como combustível, para eleitor pelo candidato, e promoção de aglomeração com fins eleitoreiros. (Leia mais sobre as proibições no dia da votação)
Meios de Denúncia
As denúncias da população podem ser enviadas para a Justiça Eleitoral ou para o Ministério Público Eleitoral, pelo número 3655.0745, pelo contato direto 0800 092 0500 ou ainda pelo site www.mpam.mp.br.