*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) identificou, durante uma inspeção realizada na última quinta-feira (10), o abandono de obras e a precariedade na infraestrutura da Escola Municipal Professor Adalberto Sarrazin, localizada em São Sebastião do Uatumã (a 354 quilômetros de Manaus). A ação foi conduzida pelo promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, no âmbito do Inquérito Civil nº 172.2019.000011, instaurado para apurar possíveis omissões do poder público municipal quanto às condições estruturais das escolas da região.
Durante a vistoria, foi constatado que a quadra poliesportiva da unidade encontra-se com as obras paralisadas e sem perspectiva de conclusão. O espaço, que deveria atender às práticas esportivas e culturais dos alunos, está abandonado, o que compromete o acesso da comunidade escolar a atividades físicas e momentos de integração social. A falta de uso da estrutura também representa desperdício de recursos públicos investidos na construção.
Outro ponto crítico observado pela Promotoria foi a inexistência de um reservatório de água na escola, o que representa risco à saúde dos alunos, principalmente em caso de interrupções no fornecimento público. A ausência do sistema de armazenamento agrava ainda mais a situação de vulnerabilidade da unidade escolar.
Para o promotor Christian Gama, a paralisação das obras da quadra representa uma grave falha na garantia de direitos básicos. “A quadra poliesportiva é um equipamento essencial para o desenvolvimento físico, social e educacional dos alunos. O abandono da obra impacta diretamente no processo pedagógico e no bem-estar da comunidade escolar”, afirmou o representante do MP-AM.
O relatório da inspeção, com registros fotográficos, será incorporado ao inquérito civil e poderá embasar medidas judiciais para responsabilização dos gestores públicos envolvidos.
