*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) instaurou um Inquérito Civil para investigar um suposto caso de “funcionário fantasma” na Prefeitura de São Paulo de Olivença, município localizado no interior do Amazonas(a 1.304 quilômetros de Manaus). A informação foi divulgada na edição desta quarta-feira (9) do Diário Oficial do MP-AM.
De acordo com a portaria publicada, o inquérito tem como objetivo apurar a regularidade do exercício do cargo pelo servidor James Baleiro Saraiva, que estaria vinculado à estrutura administrativa da prefeitura. A apuração teve início com a Notícia de Fato nº 001.2024.000375, instaurada a partir de uma denúncia recebida pelo órgão ministerial. O prazo para a apuração preliminar, no entanto, foi esgotado sem que todas as diligências necessárias fossem realizadas, o que levou o MP-AM a converter a investigação em Inquérito Civil.
A portaria destaca que algumas das solicitações feitas durante a fase preliminar da investigação não foram atendidas pela Prefeitura de São Paulo de Olivença, o que motivou a necessidade de aprofundamento do caso. O documento oficial do MP-AM informa que o servidor Sizino Rabelo Arevalo foi designado para secretariar os trabalhos referentes ao inquérito.
A suspeita é de que o servidor investigado, James Baleiro Saraiva, não estaria cumprindo regularmente as funções inerentes ao cargo que ocupa na prefeitura, o que configura a prática conhecida como “funcionário fantasma” — termo utilizado para descrever servidores que, apesar de estarem oficialmente contratados, não comparecem ao local de trabalho ou não exercem as atividades pelas quais recebem remuneração.
