*Da Redação Dia a Dia Notícia
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou uma série de procedimentos para apurar possíveis omissões do poder público em situações que vêm prejudicando moradores de diversos bairros de Manaus. As medidas, publicadas no Diário Oficial do MP-AM, da última segunda-feira (24), envolvem a atuação da Prefeitura de Manaus por meio das secretarias Seminf, Semulsp e Semhaf.
Entre as demandas analisadas está a necessidade urgente de serviços de infraestrutura, drenagem e reposição de tampas de bueiros na Comunidade Pontal da Cachoeira, localizada entre a avenida do Turismo e a avenida Praia de Ponta Negra, no bairro Tarumã. Segundo o MP-AM, as denúncias relatam que diversas ruas da área apresentam risco por conta de bueiros expostos e problemas estruturais que não têm recebido solução adequada. O caso será tratado no âmbito de um Inquérito Civil instaurado pelo órgão.
Outra situação que será acompanhada pelo Ministério Público envolve a falta de reparos na calçada pública da rua Jorge Luiz – Milani, no conjunto Santos Dumont, bairro da Paz. A estrutura danificada coloca em risco pedestres, especialmente idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
O MP-AM também acionará os órgãos municipais para apurar a existência de uma lixeira viciada na rua Nelson Rodrigues, bairro Compensa, situada próximo a uma parada de ônibus. O espaço sofre com grande acúmulo de lixo, mau cheiro e proliferação de insetos, o que, segundo a denúncia, ameaça a saúde dos moradores e de quem transita pela área diariamente.
Além disso, o Ministério Público irá verificar uma ocupação irregular em logradouro público na rua Paramacaxi, nº 367, no bairro Val Paraíso. Um estabelecimento comercial estaria instalado de forma irregular na via, causando transtornos à vizinhança.
As secretarias municipais responsáveis devem prestar esclarecimentos e apresentar providências. O MP-AM informou que seguirá acompanhando cada caso até que sejam aplicadas soluções eficazes para os problemas relatados.
O procedimento foi assinado pelo promotor de Justiça Lauro Tavares da Silva, que também designou servidor para acompanhar a tramitação e diligências relacionadas.
