Manaus, sexta-feira 5 de dezembro de 2025
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MP-AM apura falta de limpeza em vias públicas de Manaus

*Da Redação Dia a Dia Notícia 

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou quatro inquéritos civis para investigar a falta de limpeza em espaços públicos de Manaus, cuja responsabilidade é da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp). As apurações envolvem áreas localizadas na rua Severiano Nunes, no bairro Aleixo, avenida Tefé (entre Japiim e Cachoeirinha), avenida Pedro Teixeira (em frente ao Sambódromo, no bairro Flores) e avenida Rodrigo Otávio, no Japiim. As portarias que oficializam as investigações foram publicadas no Diário Oficial do MP-AM, na última quinta-feira (30).

Conforme o documento, os inquéritos têm como objetivo verificar o acúmulo de lixo e a ausência de limpeza regular nesses locais, após denúncias encaminhadas à Promotoria. Um dos procedimentos, o Inquérito Civil nº 06.2025.00000799-8, foi instaurado para apurar a situação da avenida Rodrigo Otávio, no bairro Japiim, onde moradores relataram o descarte irregular de resíduos e a falta de manutenção da área pública.

Como providência inicial, o MP-AM determinou a expedição de ofício à Semulsp para que a secretaria apresente, no prazo de 15 dias, um plano de ação para solucionar o problema. Além disso, a Promotoria orientou que seja atualizada a planilha de monitoramento no Google Earth, com registros e georreferenciamento das áreas fiscalizadas.

O promotor Iury Fechine Ramos foi designado para secretariar os trabalhos do procedimento, conforme publicado no Diário Oficial. O Ministério Público reforçou que as investigações buscam acompanhar os desdobramentos e garantir soluções efetivas para a manutenção da limpeza urbana, assegurando melhores condições ambientais e de saúde pública à população.

As medidas fazem parte do acompanhamento sistemático do MP-AM sobre serviços públicos essenciais em Manaus, como coleta de lixo, iluminação e manutenção de espaços públicos, especialmente em áreas com registros recorrentes de irregularidades.

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