Mouhamad Moustafa ganha liberdade nesta sexta-feira, dia 07. Após dois anos preso em regime fechado no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM II), o empresário, preso na Operação Maus Caminhos da Polícia Federal, que investiga crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e a existência de uma organização criminosa que desviou milhões de reais da saúde, será liberado por meio de progressão de pena, pedido feito pela defesa.
A decisão foi concedida pelo Ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de justiça (STJ) na última segunda-feira, dia 03. A decisão de liberar o empresário, segundo o Superior Tribunal de Justiça (STF), se deu pela morosidade no julgamento dos processos. Ele deve sair nas primeiras horas de hoje.
“Defiro a liminar, para a soltura do paciente Mouhamad Moustafá, até o julgamento de mérito do writ de origem, que não resta prejudicado por esta decisão, o que também não impede a fixação de outras medidas cautelares diversas da prisão, por decisão fundamentada”.
A defesa já havia apresentado diversos pedidos que relatam os problemas de saúde do réu, sendo apresentados com o intuito de se ter uma melhora na alimentação do acusado, mas não se teve nenhuma reposta positiva nesse sentindo. Segundo a defesa, nos últimos dois anos de detenção em regime fechado Mouhamad apresentou agravo no estado de saúde e a perca considerável de peso.
Com a decisão de Cordeiro, a juíza Ana Paula Serizawa, da 4ª Vara Federal do Amazonas estabeleceu, nessa quinta-feira, dia 06, medidas cautelares, entre elas o monitoramento por tornozeleira eletrônica. Mouhamad terá ainda que comparecer à Justiça Federal sempre que for determinado, está proibido de manter contato com outros corréus ou com pessoas que funcionem como testemunhas nas ações penais oriundas da ‘Maus Caminhos’ e seus desdobramentos, ainda que por meio de comunicação de dados telemáticos ou telefônicos.
O médico também está proibido de sair do perímetro da zona urbana de Manaus, limitado ao norte pela barreira (AM-010/Ponte da Bolívia), e ao sul pelo Rio Negro, sem autorização prévia da Justiça Federal do Amazonas. Ele deverá se recolher em casa no período de 18h às 6h, salvo em casos excepcionais previamente autorizados pela Justiça.
Operação
Moustafá é apontado pelo MPF (Ministério Público Federal) como chefe de esquema criminoso que desviou R$ 104 milhões da Saúde do Amazonas e já foi condenado em 11 ações penais que somam 119 anos de prisão por crimes de peculato e organização criminosa.
