*Da Redação Dia a Dia Notícia
Centenas de motociclistas se reuniram em frente à Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta quinta-feira (14), para protestar contra a emenda da Lei Orgânica de Manaus (LOMAN) nº 9 /2023, de autoria do vereador Bessa (Solidariedade).
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A lei altera as regras dos serviços de transporte de passageiro por motocicleta, equiparando os motociclistas por aplicativo aos mototaxistas. A medida dificulta e limita o serviço de moto por aplicativo na cidade, pois a lei possibilita apenas 8 mil mototaxistas e motoqueiros por aplicativo cadastrados no sistema do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
As empresas só poderão cadastrar condutores se estiverem devidamente regularizados junto ao IMMU, devendo cumprir todas as obrigações referentes aos mototaxistas.
Questionado sobre o protesto, o vereador Bessa se mostrou surpreso e disse não saber o teor da manifestação dos mototaxistas.
“Nós não sabemos, fomos pegos de surpresa. Nós não sabemos nem o teor, o que os mototaxistas estão se manifestando. O projeto de lei que foi aprovado na Casa, ele foi acompanhado pelo Sindicato dos Mototaxistas, eles estiveram aqui em todas as votações e nós não entendemos”, disse.
O parlamentar explica ainda que o dispositivo da lei se aplica ao transporte de motociclistas legalizados, ou seja, os mototaxistas. “Nós não legislamos sobre o transporte por aplicativo. Ainda não foi regulamento nem a nível nacional”.
Vídeos que circulam por aplicativos de mensagens, mostram diversos motociclistas se reunindo na Câmara Municipal.
