*Da Redação do Dia a Dia Notícia
Um grupo de motociclistas por aplicativo se reuniram, nesta terça-feira (10), em um posto de combustível na avenida Nathan Xavier, zona Norte de Manaus, para protestar contra um projeto de lei que busca penalizar o serviço de transporte clandestino na capital amazonense. Após a concentração, os manifestantes seguiram em direção à Câmara Municipal de Manaus (CMM) para cobrar explicações do vereador Rodinei Ramos (Avante), autor da proposta.
O projeto de lei em questão propõe alterações na Lei nº 3.379/2024, que regulamenta o serviço de mototáxi na cidade. O foco principal é estabelecer sanções para condutores não credenciados – ou seja, o serviço clandestino – e para empresas que oferecem suporte aos mototaxistas, incluindo plataformas digitais como Uber e 99 Pop.
Em uma coletiva de imprensa realizada na última sexta-feira (6), o parlamentar afirmou que o objetivo da proposta é “garantir segurança jurídica aos trabalhadores e usuários, além de preencher lacunas deixadas pela legislação anterior”. No entanto, a categoria não se conformou com a justificativa do vereador e pede que o projeto não avance na Casa legislativa. A lei já aprovada no ano passado prevê que o transporte particular passe a ser administrado pela Prefeitura, e não mais por empresas de aplicativo.
Os organizadores do protesto alegam que o PL 339/2025 prejudica os motociclistas que utilizam aplicativos, ao impor exigências que, na visão deles, favorecem os mototaxistas tradicionais. “A Prefeitura e a Câmara Municipal adotaram uma medida arbitrária contra as plataformas digitais. Querem obrigar a cadastrar somente mototaxistas autorizados, o que prejudica quem vive do transporte por aplicativo. Não somos contra a regulamentação, mas queremos participação nas decisões que nos afetam diretamente”, publicaram as lideranças do setor em uma nota divulgada nas redes sociais.
De acordo com o manifesto, a categoria “não é contra uma regulamentação, mas é contra a elaboração de leis sem a participação de quem está na rua prestando o serviço todos os dias”.
Em frente a CMM, os manifestantes receberam apoio dos vereadores Rodrigo Guedes (Progressistas) e do vereador Salazar (PL), que chegou a afirmar que o vereador Rodinei seria água de salsicha. “Contem conosco e esses águas de salsicha não vão nos deter”, disse vereador Salazar. Em outro momento, Rodrigo Guedes chegou a rasgar o projeto apresentado e foi ovacionado pela categoria que estava na manifestação.
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