*Da Redação Dia a Dia Notícia
O ministro Alexandre de Moraes abriu a sessão da Primeira Turma do STF, nesta terça-feira (2), às 9h10, lendo por 1 hora 27 o relatório do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados, destacando a soberania nacional e o papel do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os cinco ministros da Turma analisam a ação penal sobre suposta trama golpista atribuída ao ex-chefe do Palácio do Planalto e sete réus que visou anular as eleições de 2022 e manter Bolsonaro no poder.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, abriu o julgamento com explicações sobre o rito adotado na Corte para a análise da Ação Penal 2668. Em seguida, passou a palavra ao ministro Moraes para a apresentação do relatório. Moraes abriu o discurso falando da Constituição do Brasil e o respeito a ela, com a aplicação da lei e o absoluto respeito ao processo legal.
“Esse julgamento é mais um desdobramento do legítimo exercício pelo STF e de sua missão. O STF segue o mesmo rito processual, o mesmo respeito ao devido processo legal que foi seguido nas 1.630 ações penais ajuizadas pela PGR referentes à tentativa de golpe de Estado do dia 8 de janeiro de 2023”, disse Moraes antes de ler o relatório.
Moraes acrescentou que a “história nos ensina que a impunidade, omissão e covardia não são opções para a pacificação”. “A soberania não pode, não deve e jamais será vilipendiada ou extorquida”, completou o ministro em recado ao presidente norte-americano, Donald Trump.
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