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Moradores do Tarumã-Açu acionam DPE para anular decisão que pede retirada de flutuantes

Foto: Reprodução/DPE-AM

*Da Redação Dia a Dia Notícia 

A Associação de Moradores da Marina do Davi acionou a Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), para anular a sentença que pede a retirada de flutuantes do Tarumã.

A comunidade que possui mais de 250 famílias residentes, divididas em 194 flutuantes, alega que cerca de três mil pessoas podem ser impactadas com a retirada dos flutuantes.

Devido à ausência de qualquer atuação em defesa das pessoas prejudicadas, a DPE-AM está em busca, por meio de uma ação anulatória ingressada na justiça, assegurar a dignidade das pessoas envolvidas, visto que estas têm na comunidade Tarumã-Açu o seu meio de sustento, suas residências e a totalidade do patrimônio construído.

“A Defensoria propôs uma ação afirmando que há vícios graves no processo e pediu para que o juiz aprecie o documento. Estamos aguardando manifestação do juízo”, especificou o defensor Carlos Almeida, da DPEIC.

Ajuizada no ano de 2001 pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o processo trata-se de Ação Civil Pública (ACP) contra, à época, o Município de Manaus e 74 proprietários de flutuantes situados às margens dos rios da capital. A ação fundamentava-se em preocupação com o estágio de degradação dos mananciais que circundam o município, e com os prejuízos ambientais atribuídos à proliferação dos flutuantes na região.

“Necessário destacar que, dos 74 réus originais, apenas 52 foram localizados e devidamente citados, conforme atestado pelo Oficial de Justiça. Mais ainda: dentre os citados, apenas o Município de Manaus e dois proprietários de flutuantes apresentaram defesa nos autos”, explica o defensor.

Entre as mais de 250 famílias, está a da pescadora e agora aposentada Maria das Graças dos Santos, que dos seus 75 anos, mora há 35 na comunidade, onde criou filhos e netos, retirando das margens do rio Tarumã o sustento de sua família.

“Nesse local, está o nosso trabalho. Nós não podemos sair, somos moradores muito antigos aqui do Tarumã. É daqui que a gente trabalha e consegue o nosso pão para nos manter e sobreviver. Toda a minha família depende da renda das embarcações”, enfatizou Maria das Graças.

O catador de recicláveis Arnoldo Vieira, de 52 anos, mora há 18 anos no local, onde, além de tirar a renda de sua família, contribui diretamente para o meio ambiente, pois reduz a quantidade de resíduos sólidos despejados no rio.

“Trabalho há três anos com recicláveis e sou condutor de embarcação aqui dessa área. Foi onde eu consegui criar os meus três filhos, que conseguiram fazer uma faculdade e atuar no mercado de trabalho. Eu só tenho a agradecer por tudo que essa comunidade proporcionou a mim e a muitas pessoas de bem que daqui tiram toda a renda de suas casas”, ressaltou Arnoldo Vieira.

*Com informações do portal 18 horas

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